Editais e Convênios

=> Edital 07/2023 - Eventos MUNICÍPIOS

1° publicação por incorreção Edital 07 2023

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I-a) Ofício de solicitação de apoioI-b) Projeto Básico do eventoI-c) Anexo I - PT Descrição do Projeto

I-d) Anexo II - PT Cadastro do órgão Concedente

I-e) Anexo III - PT Cadastro do Convenente

I-f) Anexo IV - PT Cronograma de Execução

I-g) Anexo V - PT Cronograma de Desembolso Financeiro

I-h) Anexo VI - PT Declaração de Cumprimento das Condicionantes Legais

I-i) Declaração de Apoio da Instância de Governança Regional formalizada e não formalizada

I-j) Declaração de apoio da Instância de Governança MUNICIPAL

I-l) Declaração de Contrapartida

I-m) Declaração de capacidade adm téc e gerencial para a execução do PT

I-n) Declaração de que não se encontra em situação de mora

I-o) Declaração de abertura de conta corrente específica

I-p) Anexo VII - Minuta do termo de convênio

I-q) Declaração de participação de turismólogo(a) na execução do projeto

II-r) Anexo VIII - PC - Relatório de Cumprimento do ObjetoII-s) Anexo IX - PC - Relatório de Execução Físico-FinanceiraII-t) Anexo X - PC - Demonstrativo da Execução da Receita e Despesa

II-u) Anexo XI - PC - Relação de Pagamentos Efetuados

II-v) Anexo XII - PC - Relação de Bens Adquiridos, Produzidos ou Construídos

II-w) Anexo XIII - PC - Conciliação Bancária

II-x) Modelo de pesquisa em eventos geradores de fluxo turístico

II-y) Modelo de relatório fotográfico dos itens contratados

III-z) Relação mínima de documentos no envelope do projeto

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Fichas de avaliação - resultado preliminar

Ficha de avaliação edital 07_2023_FestivaldaPesca_Corumbá

Ficha de avaliação edital 07_2023_FESTIVAL_GASTRONOMICO_PANTANEIRO_RioVerde

Ficha de avaliação edital 07_2023_FestadoPequi_Aquidauana

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=> Edital 06 2023 - OSCs
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1ª republicação por incorreção - Edital 06/2023
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I-a) Ofício de solicitação de apoio
I-b) Projeto Básico
I-c) Declaração de capacidade técnica e operacional
I-d) Declaração de apoio da instância de governança MUNICIPAL
I-e) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL formalizada
I-f) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL não formalizada
I-g) Declaração de participação de turismólogo(a) na execução do projeto
II-a) Anexo I - PT - Descrição do Projeto ou Atividade
II-b) Anexo II - PT - Cronograma de Execução
II-c) Anexo III - PT - Plano de Aplicação
II-d) Anexo IV - PT - Cronograma de Receita e Despesa
II-e). Declaração de Ciência e Concordância
II-f) Relação nominal de Dirigentes
II-g) Declaração de não impedimento
II-h) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494
II-i) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494
III-a) Form_ Pesq_Perfil_Eventos_MODELO PADRAO
II-j) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494
II-l) Declaração de adimplência com o Poder Público
II-m) Declaração de aplicação de recursos
II-n) Declaração de abertura de conta corrente específica
IV-a) Anexo V - PC - Relatório de Execução do Objeto
IV-b) Anexo VI - PC - Relatório de Execução Financeira - Demonstrativo-Físico Financeiro
IV-c) Anexo VII - PC - Relatório de Execução Financeira - Relação das Receitas e Despesas
IV-d) Anexo VIII- PC - Relatório de Execução Financeira -Relação de Bens Adquiridos
Relação de documentos obrigatórios no envelope OSC
V-a) Minuta do termo de colaboração
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Fichas de avaliação:
Ficha de avaliação edital 06_2023_PANTANALMARATHON
Ficha de avaliação edital 06_2023_FESTIVALDOPEIXE
Ficha de avaliação edital 06_2023_TRIPTRAILBODOQUENA
Ficha de avaliação edital 06_2023_TOURDASARARAS
Ficha de avaliação edital 06_2023_DESAFIOMORRODOPAXIXI
Ficha de avaliação edital 06_2023_AREA67ALISTA
Ficha de avaliação edital 06_2023_2PIRAPUTANGAFOLKROAD
Ficha de avaliação edital 06_2023_DUATHLONCAMPOGRANDE
Ficha de avaliação edital 06_2023_VIVAOIVINHEMA
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=> Edital 03 2023 - Serra do Amolar
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Republicação do Edital 03 2023 DO11194_27_06_2023
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I-a) Ofício de solicitação de apoio
I-b) Projeto Básico
I-c) Declaração de capacidade técnica e operacional
I-d) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL
II-a) Anexo I - PT - Descrição do Projeto ou Atividade
II-b) Anexo II - PT - Cronograma de Execução
II-c) Anexo III - PT - Plano de Aplicação
II-d) Anexo IV - PT - Cronograma de Receita e Despesa
II-e) Declaração de Ciência e Concordância
II-f) Relação nominal de Dirigentes
II-g) Declaração de não impedimento
II-h) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494
II-i) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494
III-a) Anexo V - PC - Relatório de Execução do Objeto
III-b) Anexo VI - PC - Relatório de Execução Financeira - Demonstrativo-Físico Financeiro
III-c) Anexo VII - PC - Relatório de Execução Financeira - Relação das Receitas e Despesas
III-d) Anexo VIII- PC - Relatório de Execução Financeira -Relação de Bens Adquiridos
II-j) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494
II-l) Declaração de adimplência com o Poder Público
II-m) Declaração de aplicação de recursos
II-n) Declaração de abertura de conta corrente específica
IV-a) Minuta do termo de colaboração
Relação de documentos obrigatórios no envelope OSC
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=> Edital 02 2023 - OSCs
1ª Publicação por incorreção - Edital 02/2023
2ª Publicação por incorreção - Edital 02/2023
3ª Publicação por incorreção - Edital 02/2023
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I-a) Ofício de solicitação de apoio
I-b) Projeto Básico
I-c) Declaração de capacidade administrativa técnica e gerencial para a execução do plano de trabalho
I-d) Declaração de apoio da instância de governança MUNICIPAL
I-e) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL
I-f) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL não formalizada
I-g) Declaração de participação de turismólogo(a) na execução do projeto
II-a) Anexo I – PT – Descrição do Projeto ou Atividade
II-b) Anexo II – PT – Cronograma de Execução
II-c) Anexo III – PT – Plano de Aplicação
II-d) Anexo IV – PT – Cronograma de Receita e Despesa
II-e). Declaração de Ciência e Concordância
II-f) Relação nominal de Dirigentes
II-g) Declaração de não impedimento
II-h) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494
II-i) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494
II-j) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494
II-l) Declaração de adimplência com o Poder Público
II-m) Declaração de aplicação de recursos
II-n) Declaração de abertura de conta corrente específica
III-a) Anexo V - PC - Relatório de Execução do Objeto
III-b) Anexo VI - PC - Relatório de Execução Financeira - Demonstrativo Físico Financeiro
III-c) Anexo VII - PC - Relatório de Execução Financeira - Relação das Receitas e Despesas
III-d) Anexo VIII- PC - Relatório de Execução Financeira - Relação de Bens Adquiridos
IV-a) Minuta do termo de colaboração
V a VIII – Prestação de Contas OSC
Modelo de pesquisa em eventos geradores de fluxo turístico
Relação de documentos obrigatórios no envelope OSC
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 Fichas de Avaliação:
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Ficha de avaliacao_2encontroengenharias_ACEA
Ficha de avaliacao_21K_Federacaociclismo
Ficha de avaliacao_BonitoAdventure_AssociacaoCiclismo
Ficha de avaliacao_BonitoTrail_InstitutoFamiliaLegal
Ficha de avaliacao_CircuitoAdventure_ISAAC
Ficha de avaliacao_CircuitoMS_FederacaoJiuJitsu
Ficha de avaliacao_DesafioMTB_AssociacaoCostaLeste
Ficha de avaliacao_FestivalCinemaBonito_GiraSolidario
Ficha de avaliacao_FestivalSoba_FeiraCentral
Ficha de avaliacao_RochedinhoAdventure_MardelPlata
Ficha de avaliação_FestivalCinemaBonito_GiraSolidario_retificadoposrecurso
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=> Edital 01 2023 - Municípios

1ª Publicação por incorreção - Edital 01/2023

2ª Publicação por incorreção - Edital 01/2023

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I-a) Ofício de solicitação de apoio
I-b) Projeto Básico do evento
I-c) Anexo I - PT Descrição do Projeto
I-d) Anexo II - PT Cadastro do órgão Concedente
I-e) Anexo III - PT Cadastro do Convenente
I-f) Anexo IV - PT Cronograma de Execução
I-g) Anexo V - PT Cronograma de Desembolso Financeiro
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Fichas de avaliação:
1º Festival Gastronômico Cultural - Bataguassu  
1º Festival Sabores e Saberes de Taquarussu - Taquarussu
8º Festival Gastronômico - Dourados  
15ª Festa da Melancia - Eldorado  
Desafio MTB Serra de Maracaju Quilombo São Miguel - Maracaju
Festival_Gastronômico da Tilápia – Aparecida do Taboado  
II Festival Gastronômico com mandioca - Pedro Gomes
II Festival Gastronômico com mandioca-Pedro Gomes_retificado
2º Desafio MTB Cachoeira Água Branca - Pedro Gomes   Aventura na Natureza-Aparecida do TaboadoDesafio Pantaneiro Rio Verde MS 20 horas de emoção- Rio Verde de MT
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=> Edital 10/2022 - Eventos para OSC
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14º Festival do Peixe
Bike Rally Vale das Águas
Circuito MS
Desafio Morro do Paxixi
Festival Gastronômico de Inverno
Maratona de Campo Grande
O mundo num clique
Pantanal Marathon
Tour das Araras
Trip Trail Serra da Bodoquena Marathon MTB
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=> Edital 09/2022 - Cerrado-Pantanal

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=> Edital 08/2022 - Caminho dos Ipês

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=> Edital 07/2022 - Eventos MUNICÍPIOS
Republicação por incorreção edital 07/2022
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a) Ofício de solicitação
b) Projeto Básico do evento
c) Anexo I - PT Descrição do Projeto
d) Anexo II - PT Cadastro do órgão Concedente
e) Anexo III - PT Cadastro do Convenente
f) Anexo IV - PT Cronograma de Execução
g) Anexo V - PT Cronograma de Desembolso Financeiro
h) Anexo VI - PT Declaração de Cumprimento das Condicionantes Legais
i) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL
j) Declaração de apoio da Instância de Governança MUNICIPAL
l) Declaração de Contrapartida
m) Declaração de capacidade adm téc e gerencial para a execução do PT
n) Declaração de que não se encontra em situação de mora
o) Declaração de abertura de conta corrente específica
p) Anexo VII - Minuta do termo de convênio
q) Declaração de participação de turismólogo(a) na execução do projeto
r) Anexo VIII - PC - Relatório de Cumprimento do Objeto
s) Anexo IX - PC - Relatório de Execução Físico-Financeira
t) Anexo X - PC - Demonstrativo da Execução da Receita e Despesa
u) Anexo XI - PC - Relação de Pagamentos Efetuados
v) Anexo XII - PC - Relação de Bens Adquiridos, Produzidos ou Construídos
w) Anexo XIII - PC - Conciliação Bancária
x) Modelo de pesquisa em eventos geradores de fluxo turístico
y) Modelo de relatório fotográfico dos itens contratados
z) Relação mínima de documentos no envelope do projeto
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Fichas de avaliação
• Aparecida do Taboado - 2º Aparecida Classic Motors
• Aparecida do Taboado - 2º Festival Gastronômico do Churrasco
• Aparecida do Taboado - Aventura da Natureza
• Bonito - 1º Festival Gastronômico de Bonito
• Campo Grande - 3 Festival da Carne do MS
• Costa Rica - Desafio Brou de Mountain Bike 
• Eldorado - 13ª Expo Eldorado 
• Jardim - 2ª Festa do Milho 
• Taquarussu - 1º Torneio de Pesca 
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=> Edital 06/2022 - Rota Pantanal-Bonito
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• a. Ofício de solicitação de apoio
• Anexos V a VIII - Prestação de Contas OSC
• b. Projeto Básico
• c. Declaração de capacidade administrativa técnica e gerencial para a execução do plano de trabalho
• d. Declaração de Apoio das Gestões Públicas Municipais
• e. Declaração de apoio da IGR Rota Pantanal-Bonito
• f. Anexo I - PT - Descrição do Projeto ou Atividade
• g. Anexo II - PT - Cronograma de Execução
• h. Anexo III - PT - Plano de Aplicação
• i. Anexo IV - PT - Cronograma de Receita e Despesa
• j. Declaração de Ciência e Concordância
• l. Relação nominal de Dirigentes
• m. Declaração de não impedimento
• n. Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494
• o. Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494
• p. Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494
• q. Declaração de adimplência com o Poder Público
• r. Declaração de aplicação de recursos
• s. Declaração de abertura de conta corrente específica
• t. Anexo V - PC - Relatório de Execução do Objeto
• u. Anexo VI - PC - Relatório de Execução Financeira - Demonstrativo-Físico Financeiro
• v. Anexo VII - PC - Relatório de Execução Financeira - Relação das Receitas e Despesas
• x. Anexo VIII- PC - Relatório de Execução Financeira -Relação de Bens Adquiridos
• z. Minuta do termo de colaboração.
Fichas de avaliação
• ASSOCIAÇÃO BONITO TURISMO E CULTURA/ BONITO CONVENTION & VISITORS BUREAU

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=> Edital 05/2022 - promoção do turismo de pesca na região de Corumbá e Ladário
Fichas de avaliação
•  Ficha de avaliação - ACERT
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=> Edital 04/2022 para APOIO A EVENTOS GERADORES DE FLUXO TURÍSTICO com a temática Retirada da Laguna - OSCs
Fichas de avaliação
•  Ficha de avaliação - MAR DEL PLATA
•  Ficha de avaliação - INSTITUTO AÇÃO E CIDADANIA
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=>Edital 03/2022para APOIO A EVENTOS GERADORES DE FLUXO TURÍSTICO - OSCs
Fichas de avaliação OSCs:
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=> Edital 02/2022 para APOIO A EVENTOS GERADORES DE FLUXO TURÍSTICO - Municípios
Fichas de avaliação Municípios:

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=> Edital 01/ 2022– Chamamento Público voltado às Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de projeto para o desenvolvimento e implementação de plataforma de inteligência turística com base em “Big Data”.
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=> Edital 12/ 2021– Chamamento Público voltado aos municípios do estado de Mato Grosso do Sul com objetivo de selecionar projetos para fomento e apoio a eventos geradores de fluxo turístico. | Retificação - Edital 12/2021 
=> Resultado final - Edital 12

Confira os manuais de marca para produção de material de divulgação do evento:

Fichas de avaliação Municípios:

Fichas de avaliação OSCs:

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=> Edital 11/ 2021– Organizações da Sociedade Civil (OSC) - Chamamento Público para firmar parcerias por meio de TERMO DE COLABORAÇÃO, para execução de projetos de fomento e apoio a eventos geradores de fluxo turístico nos municípios do Estado de Mato Grosso do Sul.
=> Resultado final - Edital 11
Confira os manuais de marca para produção de material de divulgação do evento:

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=> Edital 10/ 2021  – Organizações da Sociedade Civil (OSC) - Chamamento Público para firmar parcerias por meio de TERMO DE COLABORAÇÃO, para execução de Curso de Formação de Condutores de Pesca Esportiva no Sistema Pesque e Solte em Corumbá e Ladário/MS.
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=> Edital 09/ 2021– Organizações da Sociedade Civil (OSC) - Chamamento Público para firmar parcerias por meio de TERMO DE COLABORAÇÃO, para execução de Curso de Formação de Condutores de Pesca Esportiva no Sistema Pesque e Solte no Distrito de Águas do Miranda em Bonito/MS.
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=> Edital 08/ 2021  – Organizações da Sociedade Civil (OSC) - Chamamento Público para seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para firmar parcerias por meio de Termo de Colaboração para execução de levantamentos estatísticos e produção de relatórios sobre o fluxo turístico e perfil dos turistas que visitam o município de Bonito/MS.
Avaliação Edital 08/2021 - (as fichas originais estão assinadas e anexadas ao processo)
• Associação Bonito Turismo e Cultura – Bonito Convention Visitors Bureau
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=> Edital 07/ 2021  – Organizações da Sociedade Civil (OSC) - Chamamento Público para seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para firmar parcerias por meio de Termo de Colaboração para execução de Curso de Formação de Condutores de Observadores de Aves para Rota Cerrado Pantanal.
Avaliação Edital 07/2021 - (as fichas originais estão assinadas e anexadas ao processo)
• Birdwatching Rota Cerrado Pantanal – Curso de Formação de Condutores de Observação de Aves
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=> Edital 06/2021 – Chamamento Público aos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul -  Selecionar projetos de fomento e apoio a eventos geradores de fluxo turístico nos municípios do estado de Mato Grosso do Sul. 
Avaliação Edital 06/2021 (as fichas originais estão assinadas e anexadas ao processo)
Resultado definitivo do Edital 06/2021
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=> Edital 03/2021 - Organizações da Sociedade Civil (OSC) -  Termo de Colaboração / execução de projetos de fomento e apoio a eventos geradores de fluxo turístico nos municípios do estado de Mato Grosso do Sul.
Resultado Parcial do Edital 03/2021 (as fichas originais estão assinadas e anexadas ao processo)
  1. Tour das Matas Marathon de MTB 
  1. Quilombos MTB 
  1. 1º Bike Rally do Vale das Águas
  1. Desafio Vale das Águas
  1. Festival da Carne de MS
  1. Raízes Eco Gastronomia
  1. 1ª Edição Festival Gastronômico Sabores da Fronteira
  1. 1º Piraputanga Folk’n Road 
  1. Rota Ecológica Rio Cênico
PÓS RECURSO - alterações:
  1. 1º Piraputanga Folk’n Road
  2. Beach Tennis Bonito
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=> Edital 01/2021 Organizações da Sociedade Civil (OSC)  - realização de evento de capacitação técnica para os empresários de segmento de turismo de esporte, aventura e ecoturismo do estado de Mato Grosso do Sul.
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Decretos e Leis:

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CONFIRA OS EDITAIS ENCERRADOS e CONVÊNIOS EM ANDAMENTO

Qualquer dúvida entrar em contato pelo telefone: 3318-7698/3318-7600 | e-mail : chamamentopublico@fundtur.ms.gov.br

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<- MANUAL ->

• Manual de orientação sobre parcerias com as Organizações da Sociedade Civil

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