=> Edital 07 2025 – IGR Celeiro do MS
Como solicitar acesso ao Portal SIAFIC e aos módulos TransfereMS
TransfereMS – Guia Prático – Primeiros Passos
I-a) Ofício de solicitação de apoio
I-b) Projeto Básico
I-c) Declaração de capacidade técnica e operacional
I-d) Declaração de ciência e concordância
I-e) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL Celeiro do MS
I-f) Declaração de apoio das Gestões Municipais da Região Turística
II-a) Anexo I – PT – Descrição do Projeto ou Atividade
II-b) Anexo II – PT – Cronograma de Execução
II-c) Anexo III – PT – Plano de Aplicação
II-d) Anexo IV – PT – Cronograma de Receita e Despesa
II-e) Declaração de Comprovação de Endereço
II-f) Relação nominal de Dirigentes
II-g) Declaração de não impedimento
II-h) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494
II-i) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494
III-a) Anexo V – PC – Relatório de Execução do Objeto
III-b) Anexo VI – PC – Relatório de Execução Financeira – Demonstrativo-Físico Financeiro
III-c) Anexo VII – PC – Relatório de Execução Financeira – Relação das Receitas e Despesas
III-d) Anexo VIII- PC – Relatório de Execução Financeira -Relação de Bens Adquiridos
II-j) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494
II-l) Declaração de adimplência com o Poder Público
II-m) Declaração de aplicação de recursos
IV-a) Minuta do termo de colaboração
…………………………………………………………………
=> Edital 06 2025 – IGR Vale das Águas
Como solicitar acesso ao Portal SIAFIC e aos módulos TransfereMS
TransfereMS – Guia Prático – Primeiros Passos
I-a) Ofício de solicitação de apoio
I-b) Projeto Básico
I-c) Declaração de capacidade técnica e operacional
I-d) Declaração de ciência e concordância
I-e) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL Vale das Águas
I-f) Declaração de apoio das Gestões Municipais da Região Turística
II-a) Anexo I – PT – Descrição do Projeto ou Atividade
II-b) Anexo II – PT – Cronograma de Execução
II-c) Anexo III – PT – Plano de Aplicação
II-d) Anexo IV – PT – Cronograma de Receita e Despesa
II-e) Declaração de Comprovação de Endereço
II-f) Relação nominal de Dirigentes
II-g) Declaração de não impedimento
II-h) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494
II-i) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494
II-j) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494
II-l) Declaração de adimplência com o Poder Público
II-m) Declaração de aplicação de recursos
III-a) Anexo V – PC – Relatório de Execução do Objeto
III-b) Anexo VI – PC – Relatório de Execução Financeira – Demonstrativo-Físico Financeiro
III-c) Anexo VII – PC – Relatório de Execução Financeira – Relação das Receitas e Despesas
III-d) Anexo VIII- PC – Relatório de Execução Financeira -Relação de Bens Adquiridos
IV-a) Minuta do termo de colaboração
…………………………………………………………………
=>Edital 05 2025 – Sinalização Turística Costa Leste
Como solicitar acesso ao Portal SIAFIC e aos módulos TransfereMS
TransfereMS – Guia Prático – Primeiros Passos
I-a) Ofício de solicitação de apoio
I-b) Projeto Básico
I-c) Declaração de capacidade técnica e operacional
I-d) Declaração de ciência e concordância
I-e) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL Costa Leste
I-f) Declaração de apoio das Gestões Municipais da Região Turística
II-a) Anexo I – PT – Descrição do Projeto ou Atividade
II-b) Anexo II – PT – Cronograma de Execução
II-c) Anexo III – PT – Plano de Aplicação
II-d) Anexo IV – PT – Cronograma de Receita e Despesa
II-e) Declaração de Comprovação de Endereço
II-f) Relação nominal de Dirigentes
II-g) Declaração de não impedimento
II-h) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494
II-i) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494
II-j) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494
II-l) Declaração de adimplência com o Poder Público
II-m) Declaração de aplicação de recursos
III-a) Anexo V – PC – Relatório de Execução do Objeto
III-b) Anexo VI – PC – Relatório de Execução Financeira – Demonstrativo-Físico Financeiro
III-c) Anexo VII – PC – Relatório de Execução Financeira – Relação das Receitas e Despesas
III-d) Anexo VIII- PC – Relatório de Execução Financeira -Relação de Bens Adquiridos
IV-a) Minuta do termo de colaboração
…………………………………………………………………
=>Edital 04 2025 – OSC: Fortalecimento e promoção da região do Pantanal MS
Publicação por incorreção Edital 04 2025
2° prorrogação de prazo do Edital 04/2025
I-a) Ofício de solicitação de apoio
I-b) Projeto Básico
I-c) Declaração de capacidade técnica e operacional
I-d) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL do Pantanal MS
I-e) Declaração de apoio das Gestões Municipais da Região Turística
I-e) Declaração de ciência e concordância
II-a) Anexo I – PT – Descrição do Projeto ou Atividade
II-b) Anexo II – PT – Cronograma de Execução
II-c) Anexo III – PT – Plano de Aplicação
II-d) Anexo IV – PT – Cronograma de Receita e Despesa
II-e) Declaração de Comprovação de Endereço
II-f) Relação nominal de Dirigentes
II-g) Declaração de não impedimento
II-h) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494
II-i) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494
II-j) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494
II-l) Declaração de adimplência com o Poder Público
II-m) Declaração de aplicação de recursos
III-a) Anexo V – PC – Relatório de Execução do Objeto
III-b) Anexo VI – PC – Relatório de Execução Financeira – Demonstrativo-Físico Financeiro
III-c) Anexo VII – PC – Relatório de Execução Financeira – Relação das Receitas e Despesas
III-d) Anexo VIII- PC – Relatório de Execução Financeira -Relação de Bens Adquiridos
IV-a) Minuta do termo de colaboração
…………………………………………………………………
=> Edital 03 2025 – OSC Marambaia
I-a) Ofício de solicitação de apoio
I-b) Projeto Básico
I-c) Declaração de capacidade técnica e operacional
I-d) Declaração de apoio da Associação de Criativos da Grande Marambaia
I-e) Declaração de ciência e concordância
II-a) Anexo I – PT – Descrição do Projeto ou Atividade
II-b) Anexo II – PT – Cronograma de Execução
II-c) Anexo III – PT – Plano de Aplicação
II-d) Anexo IV – PT – Cronograma de Receita e Despesa
II-e) Declaração de Comprovação de Endereço
II-f) Relação nominal de Dirigentes
II-g) Declaração de não impedimento
II-h) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494
II-i) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494
II-j) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494
II-l) Declaração de adimplência com o Poder Público
II-m) Declaração de aplicação de recursos
III-a) Anexo V – PC – Relatório de Execução do Objeto
III-b) Anexo VI – PC – Relatório de Execução Financeira – Demonstrativo-Físico Financeiro
III-c) Anexo VII – PC – Relatório de Execução Financeira – Relação das Receitas e Despesas
III-d) Anexo VIII- PC – Relatório de Execução Financeira -Relação de Bens Adquiridos
IV-a) Minuta do termo de colaboração
…………………………………………………………………
=> Edital 02/2025 – para eventos propostos pelos MUNICÍPIOS de Mato grosso do Sul
Resultado parcial – Edital 02 2025
Relação de documentos entregues – Edital 02 2025
Fichas de avaliação – Edital 02 2025:
1ª Publicação por incorreção – Edital 02 2025 – Municípios
2ª Publicação por incorreção – Edital 02 2025 – Municípios
4° republicação PRORROGAÇÃO de prazo de análise Edital 02 2025
Relação dos municípios que participaram da III Capacitação de Gestores Públicos
I-a) Ofício de solicitação de apoio
I-c) Anexo I – PT Descrição do Projeto
I-d) Anexo II – PT Cadastro do órgão Concedente
I-e) Anexo III – PT Cadastro do Convenente
I-f) Anexo IV – PT Cronograma de Execução
I-g) Anexo V – PT Cronograma de Desembolso Financeiro
I-h) Anexo VI – PT Declaração de Cumprimento das Condicionantes Legais
I-i) Declaração de Apoio da Instância de Governança Regional formalizada e não formalizada
II-a) Anexo VIII – PC – Relatório de Cumprimento do Objeto
II-b) Anexo IX – PC – Relatório de Execução Físico-Financeira
II-c) Anexo X – PC – Demonstrativo da Execução da Receita e Despesa
II-d) Anexo XI – PC – Relação de Pagamentos Efetuados
II-e) Anexo XII – PC – Relação de Bens Adquiridos, Produzidos ou Construídos
II-f) Anexo XIII – PC – Conciliação Bancária
II-g) Modelo de pesquisa em eventos geradores de fluxo turístico
II-h) Modelo de relatório fotográfico dos itens contratados
III-a) Relação mínima de documentos no envelope do projeto
I-j) Declaração de apoio da Instância de Governança MUNICIPAL
I-l) Declaração de participação de turismólogo(a) na execução do projeto
I-m) Declaração de Contrapartida
I-n) Declaração de capacidade adm téc e gerencial para a execução do PT
I-o) Declaração de que não se encontra em situação de mora
I-p) Anexo VII – Minuta do termo de convênio
I-p) Declaração de abertura de conta corrente específica
…………………………………………………………………
=> Edital 01 2025 – OSCs: execução de eventos geradores de fluxo turístico
ATA RESULTADO PARCIAL EDITAL 01 2025 DOEMS
Relação de Documentos Entregues Edital 01 2025
Ficha de avaliação Edital 2025 Área 67_ A LISTA
Ficha de avaliação_Boi de Sela
Ficha de avaliação_CIRCUITO MS BRASILEIRO CENTRO OESTE
Ficha de avaliação_Festival do Sobá
Ficha de avaliação_KDORE EXPERIENCE – ENCONTRO DE MÁQUINAS
Ficha de avaliação_Passeio Náutico Amigos do Sucuriú
Ficha de avaliação_Pescaria das Mulheres
Prorrogação – edital 01 2025 / DO11826_13_05_2025
2° republicação por prazo Edital 01 2025
Relação de documentos obrigatórios no envelope OSC
Modelo de pesquisa em eventos geradores de fluxo turístico
Declaração de apoio da instância de governança MUNICIPAL
I-a) Ofício de solicitação de apoio
I-b) Projeto Básico
I-c) Declaração de capacidade técnica e operacional
I-d) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL
I-e) Declaração de ciência e concordância
II-a) Anexo I – PT – Descrição do Projeto ou Atividade
II-b) Anexo II – PT – Cronograma de Execução
II-c) Anexo III – PT – Plano de Aplicação
II-d) Anexo IV – PT – Cronograma de Receita e Despesa
II-e) Declaração de Comprovação de Endereço
II-f) Relação nominal de Dirigentes
II-g) Declaração de não impedimento
II-h) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494
II-i) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494
III-a) Anexo V – PC – Relatório de Execução do Objeto
III-b) Anexo VI – PC – Relatório de Execução Financeira – Demonstrativo-Físico Financeiro
III-c) Anexo VII – PC – Relatório de Execução Financeira – Relação das Receitas e Despesas
III-d) Anexo VIII- PC – Relatório de Execução Financeira -Relação de Bens Adquiridos
II-j) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494
II-l) Declaração de adimplência com o Poder Público
II-m) Declaração de aplicação de recursos
II-n) Declaração de abertura de conta corrente específica
IV-a) Minuta do termo de colaboração
…………………………………………………………………
=> Edital 14 2024 – OSCs: apoio a realização de eventos geradores de fluxo turístico.
I-a) Ofício de solicitação de apoioI-b) Projeto BásicoI-c) Declaração de capacidade técnica e operacionalI-d) Declaração de apoio da instância de governança REGIONALI-e) Declaração de ciência e concordância
II-a) Anexo I – PT – Descrição do Projeto ou Atividade
II-b) Anexo II – PT – Cronograma de Execução
II-c) Anexo III – PT – Plano de Aplicação
II-d) Anexo IV – PT – Cronograma de Receita e Despesa
II-e) Declaração de Comprovação de Endereço
II-f) Relação nominal de Dirigentes
II-g) Declaração de não impedimento
II-h) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494
II-i) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494
III-a) Anexo V – PC – Relatório de Execução do Objeto
III-b) Anexo VI – PC – Relatório de Execução Financeira – Demonstrativo-Físico Financeiro
III-c) Anexo VII – PC – Relatório de Execução Financeira – Relação das Receitas e Despesas
III-d) Anexo VIII- PC – Relatório de Execução Financeira -Relação de Bens Adquiridos
II-j) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494
II-l) Declaração de adimplência com o Poder Público
II-m) Declaração de aplicação de recursos
II-n) Declaração de abertura de conta corrente específica
IV-a) Minuta do termo de colaboração
Relação de documentos obrigatórios no envelope OSC
Declaração de apoio da instância de governança MUNICIPAL
.
Resultado parcial do edital n° 14/2024.Ficha de avaliação edital 14_2024_Area67
Ficha de avaliação edital 14_2024_FestadoPeixeFicha de avaliação edital 14_2024_MeiaMaratona
…………………………………………………………………
=> Edital 13 2024 – OSCs: voltado para melhoria da sinalização turística da Região Turística Vale das Águas
.
I-a) Ofício de solicitação de apoio
I-b) Projeto Básico
I-c) Declaração de capacidade técnica e operacional
I-d) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL
I-e) Declaração de ciência e concordância
II-a) Anexo I – PT – Descrição do Projeto ou Atividade
II-b) Anexo II – PT – Cronograma de Execução
II-c) Anexo III – PT – Plano de Aplicação
II-d) Anexo IV – PT – Cronograma de Receita e Despesa
II-e) Declaração de Comprovação de Endereço
II-f) Relação nominal de Dirigentes
II-g) Declaração de não impedimento
II-h) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494
II-i) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494
III-a) Anexo V – PC – Relatório de Execução do Objeto
III-b) Anexo VI – PC – Relatório de Execução Financeira – Demonstrativo-Físico Financeiro
III-c) Anexo VII – PC – Relatório de Execução Financeira – Relação das Receitas e Despesas
III-d) Anexo VIII- PC – Relatório de Execução Financeira -Relação de Bens Adquiridos
II-j) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494
II-l) Declaração de adimplência com o Poder Público
II-m) Declaração de aplicação de recursos
II-n) Declaração de abertura de conta corrente específica
IV-a) Minuta do termo de colaboração
.Resultado Parcial_Edital 13/24
Resultado final e homologação do edital n. 13/24…………………………………………………………………=> Edital 12 2024 – voltado à promoção e divulgação dos atrativos e equipamentos turísticos da Região Turística Campo Grande dos Ipês.
• 1ª republicação por incorreção no Edital 12/2024
.I-a) Ofício de solicitação de apoioI-b) Projeto BásicoI-c) Declaração de capacidade técnica e operacionalI-d) Declaração de apoio da instância de governança REGIONALI-e) Declaração de ciência e concordânciaII-a) Anexo I – PT – Descrição do Projeto ou AtividadeII-b) Anexo II – PT – Cronograma de ExecuçãoII-c) Anexo III – PT – Plano de AplicaçãoII-d) Anexo IV – PT – Cronograma de Receita e DespesaII-e) Declaração de Ciência e ConcordânciaII-f) Relação nominal de DirigentesII-g) Declaração de não impedimentoII-h) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494II-i) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494III-a) Anexo V – PC – Relatório de Execução do ObjetoIII-b) Anexo VI – PC – Relatório de Execução Financeira – Demonstrativo-Físico FinanceiroIII-c) Anexo VII – PC – Relatório de Execução Financeira – Relação das Receitas e DespesasIII-d) Anexo VIII- PC – Relatório de Execução Financeira -Relação de Bens AdquiridosII-j) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494II-l) Declaração de adimplência com o Poder PúblicoII-m) Declaração de aplicação de recursosII-n) Declaração de abertura de conta corrente específicaIV-a) Minuta do termo de colaboração.Resultado definitivo e homologação_Edital 12
…………………………………………………………………=> Edital 10 2024– OSCs: PROMOÇÃO região turística Costa Leste.I-a) Ofício de solicitação de apoioI-b) Projeto BásicoI-c) Declaração de capacidade técnica e operacionalI-d) Declaração de apoio da instância de governança REGIONALI-e) Declaração de apoio do municípioII-a) Anexo I – PT – Descrição do Projeto ou AtividadeII-b) Anexo II – PT – Cronograma de ExecuçãoII-c) Anexo III – PT – Plano de AplicaçãoII-d) Anexo IV – PT – Cronograma de Receita e DespesaII-e) Declaração de Ciência e ConcordânciaII-f) Relação nominal de DirigentesII-g) Declaração de não impedimentoII-h) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494II-i) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494III-a) Anexo V – PC – Relatório de Execução do ObjetoIII-b) Anexo VI – PC – Relatório de Execução Financeira – Demonstrativo-Físico FinanceiroIII-c) Anexo VII – PC – Relatório de Execução Financeira – Relação das Receitas e DespesasIII-d) Anexo VIII- PC – Relatório de Execução Financeira -Relação de Bens AdquiridosII-j) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494II-l) Declaração de adimplência com o Poder PúblicoII-m) Declaração de aplicação de recursosII-n) Declaração de abertura de conta corrente específicaIV-a) Minuta do termo de colaboração.Resultado parcial do edital n. 01024
.
Ficha de avaliação do edital 10_2024
…………………………………………………………………=> Edital 09/2024– OSCs: elaboração de plano de negócios e captação de investidores para o município de Bonito e região.
.
• 1ª republicação por incorreção no Edital 09/2024
.
.I-a) Ofício de solicitação de apoio
I-b) Projeto Básico
I-c) Declaração de capacidade técnica e operacional
I-d) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL
II-a) Anexo I – PT – Descrição do Projeto ou AtividadeII-b) Anexo II – PT – Cronograma de ExecuçãoII-c) Anexo III – PT – Plano de Aplicação
II-b) Anexo II – PT – Cronograma de ExecuçãoII-c) Anexo III – PT – Plano de AplicaçãoII-d) Anexo IV – PT – Cronograma de Receita e Despesa
II-e) Declaração de Ciência e Concordância
II-f) Relação nominal de Dirigentes
II-g) Declaração de não impedimento
II-h) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494
II-i) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494
III-a) Anexo V – PC – Relatório de Execução do Objeto
III-b) Anexo VI – PC – Relatório de Execução Financeira – Demonstrativo-Físico Financeiro
III-c) Anexo VII – PC – Relatório de Execução Financeira – Relação das Receitas e Despesas
III-d) Anexo VIII- PC – Relatório de Execução Financeira -Relação de Bens Adquiridos
II-j) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494
II-l) Declaração de adimplência com o Poder Público
II-m) Declaração de aplicação de recursos
II-n) Declaração de abertura de conta corrente específica
IV-a) Minuta do termo de colaboração.…………………………………………………………………=> Edital 08/2024 – OSCs – apoio a eventos geradores de fluxo turístico nos municípios de MS.• 1ª republicação por incorreção no Edital 08/2024.I-a) Ofício de solicitação de apoioI-b) Projeto BásicoI-c) Declaração de capacidade técnica e operacional
I-d) Declaração de apoio da instância de governança MUNICIPAL
I-e) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL
I-f) Declaração de participação de turismólogo(a) na execução do projeto
II-a) Anexo I – PT – Descrição do Projeto ou Atividade
II-b) Anexo II – PT – Cronograma de Execução
II-c) Anexo III – PT – Plano de Aplicação
II-d) Anexo IV – PT – Cronograma de Receita e Despesa
II-e) Declaração de Ciência e ConcordânciaII-f) Relação nominal de Dirigentes
II-g) Declaração de não impedimento
II-h) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494
II-i) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494
II-j) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494II-l) Declaração de adimplência com o Poder PúblicoII-m) Declaração de aplicação de recursos
II-n) Declaração de abertura de conta corrente específica
III-a) Form_ Pesq_Perfil_Eventos_MODELO PADRAO
IV-a) Anexo V – PC – Relatório de Execução do ObjetoIV-b) Anexo VI – PC – Relatório de Execução Financeira – Demonstrativo-Físico Financeiro
IV-c) Anexo VII – PC – Relatório de Execução Financeira – Relação das Receitas e Despesas
IV-d) Anexo VIII- PC – Relatório de Execução Financeira -Relação de Bens Adquiridos
V-a) Minuta do termo de colaboração
Relação de documentos obrigatórios no envelope OSC.
Resultado parcial_edital 08 2024
• 1ª republicação por incorreção de trecho do resultado parcial do edital 08/2024
.Ficha de avaliação edital 08_2024_1FESTIVALDASAGUAS_AGWA
Ficha de avaliação edital 08_2024_1FESTIVALDASAGUAS_AGWA_posrecurso
Ficha de avaliação edital 08_2024_7TRAILRUN_ASSOCIACAOMARLUSDESOUZA
Ficha de avaliação edital 08_2024_17FEIRADOSOBA_AFECETUR
Ficha de avaliação edital 08_2024_17FEIRADOSOBA_AFECETUR_RETIFICADO
Ficha de avaliação edital 08_2024_BONITOTRAILRUN_INSTITUTOFAMILIALEGAL
Ficha de avaliação edital 08_2024_BONITOTRAILRUN_INSTITUTOFAMILIALEGAL_RETIFICADA
Ficha de avaliação edital 08_2024_CORRIDAPROSAESEGREDO_INSTITUTOIMOLE
Ficha de avaliação edital 08_2024_FESTIVALDASMONCOES_ACECAM
Ficha de avaliação edital 08_2024_MINDWORKOUTRACING_ISAAC
Ficha de avaliação edital 08_2024_MINDWORKOUTRACING_ISAAC_RETIFICADO
Ficha de avaliação edital 08_2024_PESCARIADASMULHERES_FEDERACAODEPESCADORES
Ficha de avaliação edital 08_2024_PESCARIADASMULHERES_FEDERACAODEPESCADORES_RETIFICADA.
Resultado final_edital 08 2024…………………………………………………………………=>Edital 07/2024 – voltado para apoio a eventos geradores de fluxo turístico de municípios de MS.I-a) Ofício de solicitação de apoio
I-b) Projeto Básico do evento
I-c) Anexo I – PT Descrição do Projeto
I-d) Anexo II – PT Cadastro do órgão Concedente
I-e) Anexo III – PT Cadastro do Convenente
I-f) Anexo IV – PT Cronograma de Execução
I-g) Anexo V – PT Cronograma de Desembolso Financeiro
I-h) Anexo VI – PT Declaração de Cumprimento das Condicionantes Legais
I-i) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL
I-j) Declaração de apoio da Instância de Governança MUNICIPAL
I-l) Declaração de contratação ou participação de turismólogo(a) na execução do projeto
I-m) Declaração de Contrapartida
I-n) Declaração de capacidade adm téc e gerencial para a execução do PT
I-o) Declaração de que não se encontra em situação de mora
I-p) Declaração de abertura de conta corrente específica
I-q) Anexo VII – Minuta do termo de convênio
II-r) Anexo VIII – PC – Relatório de Cumprimento do Objeto
II-s) Anexo IX – PC – Relatório de Execução Físico-Financeira
II-t) Anexo X – PC – Demonstrativo da Execução da Receita e Despesa
II-u) Anexo XI – PC – Relação de Pagamentos Efetuados
II-v) Anexo XII – PC – Relação de Bens Adquiridos, Produzidos ou Construídos
II-w) Anexo XIII – PC – Conciliação Bancária
II-x) Modelo de pesquisa em eventos geradores de fluxo turístico
II-y) Modelo de relatório fotográfico dos itens contratados
III-z) Relação mínima de documentos no envelope do projeto.Resultado parcial do Edital 07/2024
.
Ficha de avaliação edital 07_2024_AparecidadoTaboado_2FestivalGastronomicoTilapia
Ficha de avaliação edital 07_2024_AparecidadoTaboado_FestivalGastronomicoChurrasco
Ficha de avaliação edital 07_2024_Jardim_Festado Milho
Ficha de avaliação edital 07_2024_RioNegro_CircuitoMTB
Ficha de avaliação edital 07_2024_Taquarussu_2EcopedalFlordoVale
Ficha de avaliação edital 07_2024_AparecidadoTaboado_3TaboadoClassicMotors
Ficha de avaliação edital 07_2024_Taquarussu_2Torneiodepescaesportiva.…………………………………………………………………=> Edital 06/2024 – Levantamentos estatísticos e produção de relatórios de fluxo turístico e perfil dos visitantes de Bonito.• 1ª republicação por incorreção no Edital 06/2024.I-a) Ofício de solicitação de apoio
I-b) Projeto Básico
I-c) Declaração de capacidade técnica e operacional
I-d) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL
II-a) Anexo I – PT – Descrição do Projeto ou Atividade
II-b) Anexo II – PT – Cronograma de Execução
II-c) Anexo III – PT – Plano de Aplicação
II-d) Anexo IV – PT – Cronograma de Receita e Despesa
II-e) Declaração de Ciência e Concordância
II-f) Relação nominal de Dirigentes
II-g) Declaração de não impedimento
II-h) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494
II-i) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494
III-a) Anexo V – PC – Relatório de Execução do Objeto
III-b) Anexo VI – PC – Relatório de Execução Financeira – Demonstrativo-Físico Financeiro
III-c) Anexo VII – PC – Relatório de Execução Financeira – Relação das Receitas e Despesas
III-d) Anexo VIII- PC – Relatório de Execução Financeira -Relação de Bens Adquiridos
II-j) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494
II-l) Declaração de adimplência com o Poder Público
II-m) Declaração de aplicação de recursos
II-n) Declaração de abertura de conta corrente específica
IV-a) Minuta do termo de colaboração.
Resultado PARCIAL EDITAL 06 2024.Resultado DEFINITIVO do edital 06/2024…………………………………………………………………
=> Edital 05/2024 – Capacitação Condutores de Birdwatching em Miranda
I-a) Ofício de solicitação de apoio
I-b) Projeto Básico
I-c) Declaração de capacidade técnica e operacional
I-d) Declaração de Apoio da Comunidade Alvo do Edital
I-e) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL
II-a) Anexo I – PT – Descrição do Projeto ou Atividade
II-b) Anexo II – PT – Cronograma de Execução
II-c) Anexo III – PT – Plano de Aplicação
II-d) Anexo IV – PT – Cronograma de Receita e Despesa
II-e) Declaração de Ciência e Concordância
II-f) Relação nominal de Dirigentes
II-g) Declaração de não impedimento
II-h) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494
II-i) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494
III-a) Anexo V – PC – Relatório de Execução do Objeto
III-b) Anexo VI – PC – Relatório de Execução Financeira – Demonstrativo-Físico Financeiro
III-c) Anexo VII – PC – Relatório de Execução Financeira – Relação das Receitas e Despesas
III-d) Anexo VIII- PC – Relatório de Execução Financeira -Relação de Bens Adquiridos
II-j) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494
II-l) Declaração de adimplência com o Poder Público
II-m) Declaração de aplicação de recursos
II-n) Declaração de abertura de conta corrente específica
IV-a) Minuta do termo de colaboração
.
…………………………………………………………………
=> Edital 04/2024 – Promoção Internacional de Bonito e Região
I-a) Ofício de solicitação de apoio
I-b) Projeto Básico
I-c) Declaração de capacidade técnica e operacional
I-d) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL
II-a) Anexo I – PT – Descrição do Projeto ou Atividade
II-b) Anexo II – PT – Cronograma de Execução
II-c) Anexo III – PT – Plano de Aplicação
II-d) Anexo IV – PT – Cronograma de Receita e Despesa
II-e) Declaração de Ciência e Concordância
II-f) Relação nominal de Dirigentes
II-g) Declaração de não impedimento
II-h) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494
II-i) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494
III-a) Anexo V – PC – Relatório de Execução do Objeto
III-b) Anexo VI – PC – Relatório de Execução Financeira – Demonstrativo-Físico Financeiro
III-c) Anexo VII – PC – Relatório de Execução Financeira – Relação das Receitas e Despesas
III-d) Anexo VIII- PC – Relatório de Execução Financeira -Relação de Bens Adquiridos
II-j) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494
II-l) Declaração de adimplência com o Poder Público
II-m) Declaração de aplicação de recursos
II-n) Declaração de abertura de conta corrente específica
IV-a) Minuta do termo de colaboração
.
Resultado FINAL edital 04 2024
Resultado parcial edital 04_2024
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=> Edital 03/2024 – Ações de desenvolvimento e fortalecimento da Instância de Governança da Região Turística Vale das Águas
• 1ª republicação por incorreção no Edital 03/2024
I-a) Ofício de solicitação de apoio
I-c) Declaração de capacidade técnica e operacional
I-d) Declaração de Apoio das Gestões Públicas Municipais
I-e) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL
II-f) Anexo I – PT – Descrição do Projeto ou Atividade
II-g) Anexo II – PT – Cronograma de Execução
II-h) Anexo III – PT – Plano de Aplicação
II-i) Anexo IV – PT – Cronograma de Receita e Despesa
II-j) Declaração de Ciência e Concordância
II-l) Relação nominal de Dirigentes
II-m) Declaração de não impedimento
II-n) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494
II-o) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494
II-p) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494
II-q) Declaração de adimplência com o Poder Público
II-r) Declaração de aplicação de recursos
II-s) Declaração de abertura de conta corrente específica
III-t) Anexo V – PC – Relatório de Execução do Objeto
III-u) Anexo VI – PC – Relatório de Execução Financeira – Demonstrativo-Físico Financeiro
III-v) Anexo VII – PC – Relatório de Execução Financeira – Relação das Receitas e Despesas
III-x) Anexo VIII- PC – Relatório de Execução Financeira -Relação de Bens Adquiridos
IV-z) Minuta do termo de colaboração
.
Ficha de avaliação edital 03_2024
Resultado parcial edital 03_2024
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=> Edital 02/2024 – Ações de desenvolvimento e fortalecimento da Instância de Governança da Região Turística do Pantanal de MS
• 1ª republicação por incorreção no Edital 02/2024
I-a) Ofício de solicitação de apoio
I-c) Declaração de capacidade técnica e operacional
I -d) Declaração de Apoio das Gestões Públicas Municipais
I-e) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL
II-f) Anexo I – PT – Descrição do Projeto ou Atividade
II-g) Anexo II – PT – Cronograma de Execução
II-h) Anexo III – PT – Plano de Aplicação
II-i) Anexo IV – PT – Cronograma de Receita e Despesa
II-j) Declaração de Ciência e Concordância
II-l) Relação nominal de Dirigentes
II-m) Declaração de não impedimento
II-n) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494
II-o) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494
II-p) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494
II-q) Declaração de adimplência com o Poder Público
II-r) Declaração de aplicação de recursos
II-s) Declaração de abertura de conta corrente específica
IV-z) Minuta do termo de colaboração
.
Ficha de avaliação edital 02_2024
Resultado parcial edital 02_2024
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=> Edital 01/2024 – Ações de desenvolvimento e fortalecimento da Instância de Governança da Região Turística Cerrado Pantanal
• 1ª republicação por incorreção no Edital 01/2024
I-a) Ofício de solicitação de apoio
I-c) Declaração de capacidade técnica e operacional
I-d) Declaração de Apoio das Gestões Públicas Municipais
I-e) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL
II-f) Anexo I – PT – Descrição do Projeto ou Atividade
II-g) Anexo II – PT – Cronograma de Execução
II-h) Anexo III – PT – Plano de Aplicação
II-i) Anexo IV – PT – Cronograma de Receita e Despesa
II-j) Declaração de Ciência e Concordância
II-l) Relação nominal de Dirigentes
II-m) Declaração de não impedimento
II-n) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494
II-o) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494
II-p) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494
II-q) Declaração de adimplência com o Poder Público
II-r) Declaração de aplicação de recursos
II-s) Declaração de abertura de conta corrente específica
IV-z) Minuta do termo de colaboração
.
Ficha de avaliação do edital 01 2024
Resultado parcial do edital 01 2024
Resultado definitivo do edital 01 2024
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=> Edital 07/2023 – Eventos MUNICÍPIOS
1° publicação por incorreção Edital 07 2023.I-a) Ofício de solicitação de apoioI-b) Projeto Básico do eventoI-c) Anexo I – PT Descrição do ProjetoI-d) Anexo II – PT Cadastro do órgão ConcedenteI-e) Anexo III – PT Cadastro do ConvenenteI-f) Anexo IV – PT Cronograma de ExecuçãoI-g) Anexo V – PT Cronograma de Desembolso FinanceiroI-h) Anexo VI – PT Declaração de Cumprimento das Condicionantes LegaisI-i) Declaração de Apoio da Instância de Governança Regional formalizada e não formalizadaI-j) Declaração de apoio da Instância de Governança MUNICIPAL
I-l) Declaração de Contrapartida
I-m) Declaração de capacidade adm téc e gerencial para a execução do PT
I-n) Declaração de que não se encontra em situação de mora
I-o) Declaração de abertura de conta corrente específica
I-p) Anexo VII – Minuta do termo de convênio
I-q) Declaração de participação de turismólogo(a) na execução do projetoII-r) Anexo VIII – PC – Relatório de Cumprimento do ObjetoII-s) Anexo IX – PC – Relatório de Execução Físico-FinanceiraII-t) Anexo X – PC – Demonstrativo da Execução da Receita e DespesaII-u) Anexo XI – PC – Relação de Pagamentos EfetuadosII-v) Anexo XII – PC – Relação de Bens Adquiridos, Produzidos ou ConstruídosII-w) Anexo XIII – PC – Conciliação BancáriaII-x) Modelo de pesquisa em eventos geradores de fluxo turísticoII-y) Modelo de relatório fotográfico dos itens contratadosIII-z) Relação mínima de documentos no envelope do projeto.Fichas de avaliação – resultado preliminarFicha de avaliação edital 07_2023_FestivaldaPesca_CorumbáFicha de avaliação edital 07_2023_FESTIVAL_GASTRONOMICO_PANTANEIRO_RioVerdeFicha de avaliação edital 07_2023_FestadoPequi_Aquidauana…………………………………………………………………
.=> Edital 06 2023 – OSCs.1ª republicação por incorreção – Edital 06/2023.I-a) Ofício de solicitação de apoio
I-b) Projeto Básico
I-c) Declaração de capacidade técnica e operacional
I-d) Declaração de apoio da instância de governança MUNICIPALI-e) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL formalizada
I-f) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL não formalizada
I-g) Declaração de participação de turismólogo(a) na execução do projeto
II-a) Anexo I – PT – Descrição do Projeto ou Atividade
II-b) Anexo II – PT – Cronograma de Execução
II-c) Anexo III – PT – Plano de Aplicação
II-d) Anexo IV – PT – Cronograma de Receita e Despesa
II-e). Declaração de Ciência e Concordância
II-f) Relação nominal de Dirigentes
II-g) Declaração de não impedimento
II-h) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494
II-i) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494
III-a) Form_ Pesq_Perfil_Eventos_MODELO PADRAO
II-j) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494
II-l) Declaração de adimplência com o Poder Público
II-m) Declaração de aplicação de recursos
II-n) Declaração de abertura de conta corrente específica
IV-a) Anexo V – PC – Relatório de Execução do Objeto
IV-b) Anexo VI – PC – Relatório de Execução Financeira – Demonstrativo-Físico Financeiro
IV-c) Anexo VII – PC – Relatório de Execução Financeira – Relação das Receitas e Despesas
IV-d) Anexo VIII- PC – Relatório de Execução Financeira -Relação de Bens Adquiridos
Relação de documentos obrigatórios no envelope OSC
V-a) Minuta do termo de colaboração.Fichas de avaliação:Ficha de avaliação edital 06_2023_PANTANALMARATHON
Ficha de avaliação edital 06_2023_FESTIVALDOPEIXE
Ficha de avaliação edital 06_2023_TRIPTRAILBODOQUENA
Ficha de avaliação edital 06_2023_TOURDASARARAS
Ficha de avaliação edital 06_2023_DESAFIOMORRODOPAXIXI
Ficha de avaliação edital 06_2023_AREA67ALISTA
Ficha de avaliação edital 06_2023_2PIRAPUTANGAFOLKROAD
Ficha de avaliação edital 06_2023_DUATHLONCAMPOGRANDEFicha de avaliação edital 06_2023_VIVAOIVINHEMA…………………………………………………………………=> Edital 03 2023 – Serra do Amolar
.Republicação do Edital 03 2023 DO11194_27_06_2023
.I-a) Ofício de solicitação de apoio
I-b) Projeto BásicoI-c) Declaração de capacidade técnica e operacional
I-d) Declaração de apoio da instância de governança REGIONALII-a) Anexo I – PT – Descrição do Projeto ou AtividadeII-b) Anexo II – PT – Cronograma de Execução
II-c) Anexo III – PT – Plano de Aplicação
II-d) Anexo IV – PT – Cronograma de Receita e Despesa
II-e) Declaração de Ciência e Concordância
II-f) Relação nominal de Dirigentes
II-g) Declaração de não impedimentoII-h) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494II-i) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494
III-a) Anexo V – PC – Relatório de Execução do Objeto
III-b) Anexo VI – PC – Relatório de Execução Financeira – Demonstrativo-Físico Financeiro
III-c) Anexo VII – PC – Relatório de Execução Financeira – Relação das Receitas e Despesas
III-d) Anexo VIII- PC – Relatório de Execução Financeira -Relação de Bens Adquiridos
II-j) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494II-l) Declaração de adimplência com o Poder Público
II-m) Declaração de aplicação de recursosII-n) Declaração de abertura de conta corrente específica
IV-a) Minuta do termo de colaboração
Relação de documentos obrigatórios no envelope OSC…………………………………………………………………=> Edital 02 2023 – OSCs1ª Publicação por incorreção – Edital 02/20232ª Publicação por incorreção – Edital 02/20233ª Publicação por incorreção – Edital 02/2023.I-a) Ofício de solicitação de apoioI-b) Projeto BásicoI-c) Declaração de capacidade administrativa técnica e gerencial para a execução do plano de trabalhoI-d) Declaração de apoio da instância de governança MUNICIPALI-e) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL
I-f) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL não formalizada
I-g) Declaração de participação de turismólogo(a) na execução do projetoII-a) Anexo I – PT – Descrição do Projeto ou AtividadeII-b) Anexo II – PT – Cronograma de ExecuçãoII-c) Anexo III – PT – Plano de AplicaçãoII-d) Anexo IV – PT – Cronograma de Receita e DespesaII-e). Declaração de Ciência e ConcordânciaII-f) Relação nominal de Dirigentes
II-g) Declaração de não impedimento
II-h) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494II-i) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494II-j) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494II-l) Declaração de adimplência com o Poder PúblicoII-m) Declaração de aplicação de recursosII-n) Declaração de abertura de conta corrente específicaIII-a) Anexo V – PC – Relatório de Execução do Objeto
III-b) Anexo VI – PC – Relatório de Execução Financeira – Demonstrativo Físico FinanceiroIII-c) Anexo VII – PC – Relatório de Execução Financeira – Relação das Receitas e DespesasIII-d) Anexo VIII- PC – Relatório de Execução Financeira – Relação de Bens AdquiridosIV-a) Minuta do termo de colaboraçãoV a VIII – Prestação de Contas OSC
Modelo de pesquisa em eventos geradores de fluxo turísticoRelação de documentos obrigatórios no envelope OSC. Fichas de Avaliação:.Ficha de avaliacao_2encontroengenharias_ACEAFicha de avaliacao_21K_FederacaociclismoFicha de avaliacao_BonitoAdventure_AssociacaoCiclismoFicha de avaliacao_BonitoTrail_InstitutoFamiliaLegalFicha de avaliacao_CircuitoAdventure_ISAACFicha de avaliacao_CircuitoMS_FederacaoJiuJitsuFicha de avaliacao_DesafioMTB_AssociacaoCostaLesteFicha de avaliacao_FestivalCinemaBonito_GiraSolidarioFicha de avaliacao_FestivalSoba_FeiraCentralFicha de avaliacao_RochedinhoAdventure_MardelPlataFicha de avaliação_FestivalCinemaBonito_GiraSolidario_retificadoposrecurso…………………………………………………………………=> Edital 01 2023 – Municípios
1ª Publicação por incorreção – Edital 01/20232ª Publicação por incorreção – Edital 01/2023.I-a) Ofício de solicitação de apoioI-b) Projeto Básico do eventoI-c) Anexo I – PT Descrição do ProjetoI-d) Anexo II – PT Cadastro do órgão ConcedenteI-e) Anexo III – PT Cadastro do ConvenenteI-f) Anexo IV – PT Cronograma de Execução
I-g) Anexo V – PT Cronograma de Desembolso Financeiro
I-h) Anexo VI – PT Declaração de Cumprimento das Condicionantes Legais
I-i) Declaração de Quitação de Anuidade do ano 2023
II-a) Anexo VIII – PC – Relatório de Cumprimento do Objeto
II-b) Anexo IX – PC – Relatório de Execução Físico-Financeira
II-c) Anexo X – PC – Demonstrativo da Execução da Receita e Despesa
II-d) Anexo XI – PC – Relação de Pagamentos Efetuados
II-e) Anexo XII – PC – Relação de Bens Adquiridos, Produzidos ou Construídos
II-f) Anexo XIII – PC – Conciliação Bancária
II-g) Modelo de pesquisa em eventos geradores de fluxo turístico
II-h) Modelo de relatório fotográfico dos itens contratados
III-a) Relação mínima de documentos no envelope do projeto
I-j) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL não formalizada
I-l) Declaração de apoio da Instância de Governança MUNICIPAL
I-m) Declaração de participação de turismólogo(a) na execução do projeto
I-n) Declaração de Contrapartida
I-o) Declaração de capacidade adm téc e gerencial para a execução do PT
I-p) Declaração de que não se encontra em situação de mora
I-q) Declaração de abertura de conta corrente específica
I-r) Anexo VII – Minuta do termo de convênio.Fichas de avaliação:
1º Festival Gastronômico Cultural – Bataguassu 1º Festival Sabores e Saberes de Taquarussu – Taquarussu8º Festival Gastronômico – Dourados 15ª Festa da Melancia – Eldorado Desafio MTB Serra de Maracaju Quilombo São Miguel – MaracajuFestival_Gastronômico da Tilápia – Aparecida do Taboado II Festival Gastronômico com mandioca – Pedro GomesII Festival Gastronômico com mandioca-Pedro Gomes_retificado2º Desafio MTB Cachoeira Água Branca – Pedro Gomes Aventura na Natureza-Aparecida do TaboadoDesafio Pantaneiro Rio Verde MS 20 horas de emoção- Rio Verde de MT……………………………………………
Decretos e Leis:
……………………………………………
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Qualquer dúvida entrar em contato pelo telefone: 3318-7698/3318-7600 | e-mail : chamamentopublico@fundtur.ms.gov.br
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• Manual de orientação sobre parcerias com as Organizações da Sociedade Civil