Editais e Convênios

=> Edital 05/2024 – Capacitação Condutores de Birdwatching em Miranda

I-a) Ofício de solicitação de apoio
I-b) Projeto Básico
I-c) Declaração de capacidade técnica e operacional
I-d) Declaração de Apoio da Comunidade Alvo do Edital

I-e) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL
II-a) Anexo I – PT – Descrição do Projeto ou Atividade
II-b) Anexo II – PT – Cronograma de Execução
II-c) Anexo III – PT – Plano de Aplicação
II-d) Anexo IV – PT – Cronograma de Receita e Despesa
II-e) Declaração de Ciência e Concordância
II-f) Relação nominal de Dirigentes
II-g) Declaração de não impedimento
II-h) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494
II-i) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494
III-a) Anexo V – PC – Relatório de Execução do Objeto
III-b) Anexo VI – PC – Relatório de Execução Financeira – Demonstrativo-Físico Financeiro
III-c) Anexo VII – PC – Relatório de Execução Financeira – Relação das Receitas e Despesas
III-d) Anexo VIII- PC – Relatório de Execução Financeira -Relação de Bens Adquiridos
II-j) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494
II-l) Declaração de adimplência com o Poder Público
II-m) Declaração de aplicação de recursos
II-n) Declaração de abertura de conta corrente específica
IV-a) Minuta do termo de colaboração

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=> Edital 04/2024 – Promoção Internacional de Bonito e Região

I-a) Ofício de solicitação de apoio
I-b) Projeto Básico
I-c) Declaração de capacidade técnica e operacional
I-d) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL
II-a) Anexo I – PT – Descrição do Projeto ou Atividade
II-b) Anexo II – PT – Cronograma de Execução
II-c) Anexo III – PT – Plano de Aplicação
II-d) Anexo IV – PT – Cronograma de Receita e Despesa
II-e) Declaração de Ciência e Concordância
II-f) Relação nominal de Dirigentes
II-g) Declaração de não impedimento
II-h) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494
II-i) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494
III-a) Anexo V – PC – Relatório de Execução do Objeto
III-b) Anexo VI – PC – Relatório de Execução Financeira – Demonstrativo-Físico Financeiro
III-c) Anexo VII – PC – Relatório de Execução Financeira – Relação das Receitas e Despesas
III-d) Anexo VIII- PC – Relatório de Execução Financeira -Relação de Bens Adquiridos
II-j) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494
II-l) Declaração de adimplência com o Poder Público
II-m) Declaração de aplicação de recursos
II-n) Declaração de abertura de conta corrente específica
IV-a) Minuta do termo de colaboração

Resultado FINAL edital 04 2024

Resultado parcial edital 04_2024

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=> Edital 03/2024 – Ações de desenvolvimento e fortalecimento da Instância de Governança da Região Turística Vale das Águas

• 1ª republicação por incorreção no Edital 03/2024

I-a) Ofício de solicitação de apoio

I-b) Projeto Básico

I-c) Declaração de capacidade técnica e operacional

I-d) Declaração de Apoio das Gestões Públicas Municipais

I-e) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL

II-f) Anexo I – PT – Descrição do Projeto ou Atividade

II-g) Anexo II – PT – Cronograma de Execução

II-h) Anexo III – PT – Plano de Aplicação

II-i) Anexo IV – PT – Cronograma de Receita e Despesa

II-j) Declaração de Ciência e Concordância

II-l) Relação nominal de Dirigentes

II-m) Declaração de não impedimento

II-n) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494

II-o) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494

II-p) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494

II-q) Declaração de adimplência com o Poder Público

II-r) Declaração de aplicação de recursos

II-s) Declaração de abertura de conta corrente específica

III-t) Anexo V – PC – Relatório de Execução do Objeto

III-u) Anexo VI – PC – Relatório de Execução Financeira – Demonstrativo-Físico Financeiro

III-v) Anexo VII – PC – Relatório de Execução Financeira – Relação das Receitas e Despesas

III-x) Anexo VIII- PC – Relatório de Execução Financeira -Relação de Bens Adquiridos

IV-z) Minuta do termo de colaboração

Ficha de avaliação edital 03_2024
Resultado parcial edital 03_2024

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=> Edital 02/2024 – Ações de desenvolvimento e fortalecimento da Instância de Governança da Região Turística do Pantanal de MS

• 1ª republicação por incorreção no Edital 02/2024

I-a) Ofício de solicitação de apoio

I-b) Projeto Básico

I-c) Declaração de capacidade técnica e operacional

I -d) Declaração de Apoio das Gestões Públicas Municipais

I-e) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL

II-f) Anexo I – PT – Descrição do Projeto ou Atividade

II-g) Anexo II – PT – Cronograma de Execução

II-h) Anexo III – PT – Plano de Aplicação

II-i) Anexo IV – PT – Cronograma de Receita e Despesa

II-j) Declaração de Ciência e Concordância

II-l) Relação nominal de Dirigentes

II-m) Declaração de não impedimento

II-n) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494

II-o) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494

II-p) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494

II-q) Declaração de adimplência com o Poder Público

II-r) Declaração de aplicação de recursos

II-s) Declaração de abertura de conta corrente específica

IV-z) Minuta do termo de colaboração

Ficha de avaliação edital 02_2024
Resultado parcial edital 02_2024

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=> Edital 01/2024 – Ações de desenvolvimento e fortalecimento da Instância de Governança da Região Turística Cerrado Pantanal

• 1ª republicação por incorreção no Edital 01/2024

I-a) Ofício de solicitação de apoio

I-b) Projeto Básico

I-c) Declaração de capacidade técnica e operacional

I-d) Declaração de Apoio das Gestões Públicas Municipais

I-e) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL

II-f) Anexo I – PT – Descrição do Projeto ou Atividade

II-g) Anexo II – PT – Cronograma de Execução

II-h) Anexo III – PT – Plano de Aplicação

II-i) Anexo IV – PT – Cronograma de Receita e Despesa

II-j) Declaração de Ciência e Concordância

II-l) Relação nominal de Dirigentes

II-m) Declaração de não impedimento

II-n) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494

II-o) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494

II-p) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494

II-q) Declaração de adimplência com o Poder Público

II-r) Declaração de aplicação de recursos

II-s) Declaração de abertura de conta corrente específica

IV-z) Minuta do termo de colaboração

Ficha de avaliação do edital 01 2024
Resultado parcial do edital 01 2024
Resultado definitivo do edital 01 2024

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=> Edital 07/2023 – Eventos MUNICÍPIOS

1° publicação por incorreção Edital 07 2023.I-a) Ofício de solicitação de apoioI-b) Projeto Básico do eventoI-c) Anexo I – PT Descrição do ProjetoI-d) Anexo II – PT Cadastro do órgão ConcedenteI-e) Anexo III – PT Cadastro do ConvenenteI-f) Anexo IV – PT Cronograma de ExecuçãoI-g) Anexo V – PT Cronograma de Desembolso FinanceiroI-h) Anexo VI – PT Declaração de Cumprimento das Condicionantes LegaisI-i) Declaração de Apoio da Instância de Governança Regional formalizada e não formalizadaI-j) Declaração de apoio da Instância de Governança MUNICIPAL

I-l) Declaração de Contrapartida

I-m) Declaração de capacidade adm téc e gerencial para a execução do PT

I-n) Declaração de que não se encontra em situação de mora

I-o) Declaração de abertura de conta corrente específica

I-p) Anexo VII – Minuta do termo de convênio

I-q) Declaração de participação de turismólogo(a) na execução do projetoII-r) Anexo VIII – PC – Relatório de Cumprimento do ObjetoII-s) Anexo IX – PC – Relatório de Execução Físico-FinanceiraII-t) Anexo X – PC – Demonstrativo da Execução da Receita e DespesaII-u) Anexo XI – PC – Relação de Pagamentos EfetuadosII-v) Anexo XII – PC – Relação de Bens Adquiridos, Produzidos ou ConstruídosII-w) Anexo XIII – PC – Conciliação BancáriaII-x) Modelo de pesquisa em eventos geradores de fluxo turísticoII-y) Modelo de relatório fotográfico dos itens contratadosIII-z) Relação mínima de documentos no envelope do projeto.Fichas de avaliação – resultado preliminarFicha de avaliação edital 07_2023_FestivaldaPesca_CorumbáFicha de avaliação edital 07_2023_FESTIVAL_GASTRONOMICO_PANTANEIRO_RioVerdeFicha de avaliação edital 07_2023_FestadoPequi_Aquidauana…………………………………………………………………

1ª Publicação por incorreção – Edital 01/20232ª Publicação por incorreção – Edital 01/2023.I-a) Ofício de solicitação de apoio I-b) Projeto Básico do evento I-c) Anexo I – PT Descrição do Projeto I-d) Anexo II – PT Cadastro do órgão Concedente I-e) Anexo III – PT Cadastro do Convenente I-f) Anexo IV – PT Cronograma de Execução

I-g) Anexo V – PT Cronograma de Desembolso Financeiro

I-h) Anexo VI – PT Declaração de Cumprimento das Condicionantes Legais

I-i) Declaração de Quitação de Anuidade do ano 2023

II-a) Anexo VIII – PC – Relatório de Cumprimento do Objeto

II-b) Anexo IX – PC – Relatório de Execução Físico-Financeira

II-c) Anexo X – PC – Demonstrativo da Execução da Receita e Despesa

II-d) Anexo XI – PC – Relação de Pagamentos Efetuados

II-e) Anexo XII – PC – Relação de Bens Adquiridos, Produzidos ou Construídos

II-f) Anexo XIII – PC – Conciliação Bancária

II-g) Modelo de pesquisa em eventos geradores de fluxo turístico

II-h) Modelo de relatório fotográfico dos itens contratados

III-a) Relação mínima de documentos no envelope do projeto

I-j) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL não formalizada

I-l) Declaração de apoio da Instância de Governança MUNICIPAL

I-m) Declaração de participação de turismólogo(a) na execução do projeto

I-n) Declaração de Contrapartida

I-o) Declaração de capacidade adm téc e gerencial para a execução do PT

I-p) Declaração de que não se encontra em situação de mora

I-q) Declaração de abertura de conta corrente específica

I-r) Anexo VII – Minuta do termo de convênio.Fichas de avaliação:
1º Festival Gastronômico Cultural – Bataguassu 1º Festival Sabores e Saberes de Taquarussu – Taquarussu 8º Festival Gastronômico – Dourados 15ª Festa da Melancia – Eldorado Desafio MTB Serra de Maracaju Quilombo São Miguel – Maracaju Festival_Gastronômico da Tilápia – Aparecida do Taboado II Festival Gastronômico com mandioca – Pedro Gomes II Festival Gastronômico com mandioca-Pedro Gomes_retificado 2º Desafio MTB Cachoeira Água Branca – Pedro Gomes Aventura na Natureza-Aparecida do Taboado Desafio Pantaneiro Rio Verde MS 20 horas de emoção- Rio Verde de MT……………………………………………

Decretos e Leis:

Decreto 11.340 de 14 de agosto de 2003 – Regulamenta a Lei 2652 de 2003
Decreto 13.582 de 15 de março de 2013 – Aprova o estatuto da FUNDTUR
Lei 2652 de 17 de julho de 2003 – Institui o Fundo para o Desenvolvimento do Turismo de MS
Relação das presenças dos gestores no Curso de Capacitação

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CONFIRA OS EDITAIS ENCERRADOS e CONVÊNIOS EM ANDAMENTO

Qualquer dúvida entrar em contato pelo telefone: 3318-7698/3318-7600 | e-mail : chamamentopublico@fundtur.ms.gov.br

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<- MANUAL ->

• Manual de orientação sobre parcerias com as Organizações da Sociedade Civil