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• 1ª republicação por incorreção no Edital 09/2024.I-a) Ofício de solicitação de apoio
I-b) Projeto Básico
I-c) Declaração de capacidade técnica e operacional
I-d) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL
II-a) Anexo I - PT - Descrição do Projeto ou AtividadeII-b) Anexo II - PT - Cronograma de ExecuçãoII-c) Anexo III - PT - Plano de Aplicação
II-b) Anexo II - PT - Cronograma de ExecuçãoII-c) Anexo III - PT - Plano de Aplicação
II-d) Anexo IV - PT - Cronograma de Receita e Despesa
II-e) Declaração de Ciência e Concordância
II-f) Relação nominal de Dirigentes
II-g) Declaração de não impedimento
II-h) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494
II-i) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494
III-a) Anexo V - PC - Relatório de Execução do Objeto
III-b) Anexo VI - PC - Relatório de Execução Financeira - Demonstrativo-Físico Financeiro
III-c) Anexo VII - PC - Relatório de Execução Financeira - Relação das Receitas e Despesas
III-d) Anexo VIII- PC - Relatório de Execução Financeira -Relação de Bens Adquiridos
II-j) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494
II-l) Declaração de adimplência com o Poder Público
II-m) Declaração de aplicação de recursos
II-n) Declaração de abertura de conta corrente específica
IV-a) Minuta do termo de colaboração
I-d) Declaração de apoio da instância de governança MUNICIPAL
I-e) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL
I-f) Declaração de participação de turismólogo(a) na execução do projeto
II-a) Anexo I - PT - Descrição do Projeto ou Atividade
II-b) Anexo II - PT - Cronograma de Execução
II-c) Anexo III - PT - Plano de Aplicação
II-d) Anexo IV - PT - Cronograma de Receita e Despesa
II-e) Declaração de Ciência e Concordância
II-g) Declaração de não impedimento
II-h) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494
II-i) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494
II-j) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494
II-n) Declaração de abertura de conta corrente específica
III-a) Form_ Pesq_Perfil_Eventos_MODELO PADRAO
IV-a) Anexo V - PC - Relatório de Execução do Objeto
IV-c) Anexo VII - PC - Relatório de Execução Financeira - Relação das Receitas e Despesas
IV-d) Anexo VIII- PC - Relatório de Execução Financeira -Relação de Bens Adquiridos
V-a) Minuta do termo de colaboração
Relação de documentos obrigatórios no envelope OSC
I-b) Projeto Básico do evento
I-c) Anexo I - PT Descrição do Projeto
I-d) Anexo II - PT Cadastro do órgão Concedente
I-e) Anexo III - PT Cadastro do Convenente
I-f) Anexo IV - PT Cronograma de Execução
I-g) Anexo V - PT Cronograma de Desembolso Financeiro
I-h) Anexo VI - PT Declaração de Cumprimento das Condicionantes Legais
I-i) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL
I-j) Declaração de apoio da Instância de Governança MUNICIPAL
I-l) Declaração de contratação ou participação de turismólogo(a) na execução do projeto
I-m) Declaração de Contrapartida
I-n) Declaração de capacidade adm téc e gerencial para a execução do PT
I-o) Declaração de que não se encontra em situação de mora
I-p) Declaração de abertura de conta corrente específica
I-q) Anexo VII - Minuta do termo de convênio
II-r) Anexo VIII - PC - Relatório de Cumprimento do Objeto
II-s) Anexo IX - PC - Relatório de Execução Físico-Financeira
II-t) Anexo X - PC - Demonstrativo da Execução da Receita e Despesa
II-u) Anexo XI - PC - Relação de Pagamentos Efetuados
II-v) Anexo XII - PC - Relação de Bens Adquiridos, Produzidos ou Construídos
II-w) Anexo XIII - PC - Conciliação Bancária
II-x) Modelo de pesquisa em eventos geradores de fluxo turístico
II-y) Modelo de relatório fotográfico dos itens contratados
III-z) Relação mínima de documentos no envelope do projeto
I-b) Projeto Básico
I-c) Declaração de capacidade técnica e operacional
I-d) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL
II-a) Anexo I - PT - Descrição do Projeto ou Atividade
II-b) Anexo II - PT - Cronograma de Execução
II-c) Anexo III - PT - Plano de Aplicação
II-d) Anexo IV - PT - Cronograma de Receita e Despesa
II-e) Declaração de Ciência e Concordância
II-f) Relação nominal de Dirigentes
II-g) Declaração de não impedimento
II-h) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494
II-i) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494
III-a) Anexo V - PC - Relatório de Execução do Objeto
III-b) Anexo VI - PC - Relatório de Execução Financeira - Demonstrativo-Físico Financeiro
III-c) Anexo VII - PC - Relatório de Execução Financeira - Relação das Receitas e Despesas
III-d) Anexo VIII- PC - Relatório de Execução Financeira -Relação de Bens Adquiridos
II-j) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494
II-l) Declaração de adimplência com o Poder Público
II-m) Declaração de aplicação de recursos
II-n) Declaração de abertura de conta corrente específica
IV-a) Minuta do termo de colaboração
Resultado PARCIAL EDITAL 06 2024
=> Edital 05/2024 - Capacitação Condutores de Birdwatching em Miranda
I-a) Ofício de solicitação de apoio
I-b) Projeto Básico
I-c) Declaração de capacidade técnica e operacional
I-d) Declaração de Apoio da Comunidade Alvo do Edital
I-e) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL
II-a) Anexo I - PT - Descrição do Projeto ou Atividade
II-b) Anexo II - PT - Cronograma de Execução
II-c) Anexo III - PT - Plano de Aplicação
II-d) Anexo IV - PT - Cronograma de Receita e Despesa
II-e) Declaração de Ciência e Concordância
II-f) Relação nominal de Dirigentes
II-g) Declaração de não impedimento
II-h) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494
II-i) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494
III-a) Anexo V - PC - Relatório de Execução do Objeto
III-b) Anexo VI - PC - Relatório de Execução Financeira - Demonstrativo-Físico Financeiro
III-c) Anexo VII - PC - Relatório de Execução Financeira - Relação das Receitas e Despesas
III-d) Anexo VIII- PC - Relatório de Execução Financeira -Relação de Bens Adquiridos
II-j) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494
II-l) Declaração de adimplência com o Poder Público
II-m) Declaração de aplicação de recursos
II-n) Declaração de abertura de conta corrente específica
IV-a) Minuta do termo de colaboração
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...........................................................................
=> Edital 04/2024 - Promoção Internacional de Bonito e Região
I-a) Ofício de solicitação de apoio
I-b) Projeto Básico
I-c) Declaração de capacidade técnica e operacional
I-d) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL
II-a) Anexo I - PT - Descrição do Projeto ou Atividade
II-b) Anexo II - PT - Cronograma de Execução
II-c) Anexo III - PT - Plano de Aplicação
II-d) Anexo IV - PT - Cronograma de Receita e Despesa
II-e) Declaração de Ciência e Concordância
II-f) Relação nominal de Dirigentes
II-g) Declaração de não impedimento
II-h) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494
II-i) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494
III-a) Anexo V - PC - Relatório de Execução do Objeto
III-b) Anexo VI - PC - Relatório de Execução Financeira - Demonstrativo-Físico Financeiro
III-c) Anexo VII - PC - Relatório de Execução Financeira - Relação das Receitas e Despesas
III-d) Anexo VIII- PC - Relatório de Execução Financeira -Relação de Bens Adquiridos
II-j) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494
II-l) Declaração de adimplência com o Poder Público
II-m) Declaração de aplicação de recursos
II-n) Declaração de abertura de conta corrente específica
IV-a) Minuta do termo de colaboração
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Resultado FINAL edital 04 2024
Resultado parcial edital 04_2024
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=> Edital 03/2024 - Ações de desenvolvimento e fortalecimento da Instância de Governança da Região Turística Vale das Águas
• 1ª republicação por incorreção no Edital 03/2024
I-e) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL
II-f) Anexo I - PT - Descrição do Projeto ou Atividade
II-g) Anexo II - PT - Cronograma de Execução
II-h) Anexo III - PT - Plano de Aplicação
II-i) Anexo IV - PT - Cronograma de Receita e Despesa
II-j) Declaração de Ciência e Concordância
II-l) Relação nominal de Dirigentes
II-m) Declaração de não impedimento
II-n) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494
II-o) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494
II-p) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494
II-q) Declaração de adimplência com o Poder Público
II-r) Declaração de aplicação de recursos
II-s) Declaração de abertura de conta corrente específica
III-t) Anexo V - PC - Relatório de Execução do Objeto
III-u) Anexo VI - PC - Relatório de Execução Financeira - Demonstrativo-Físico Financeiro
III-v) Anexo VII - PC - Relatório de Execução Financeira - Relação das Receitas e Despesas
III-x) Anexo VIII- PC - Relatório de Execução Financeira -Relação de Bens Adquiridos
IV-z) Minuta do termo de colaboração
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Ficha de avaliação edital 03_2024
Resultado parcial edital 03_2024
...........................................................................
=> Edital 02/2024 - Ações de desenvolvimento e fortalecimento da Instância de Governança da Região Turística do Pantanal de MS
• 1ª republicação por incorreção no Edital 02/2024
I-e) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL
II-n) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494
II-o) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494
II-p) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494
II-q) Declaração de adimplência com o Poder Público
II-r) Declaração de aplicação de recursos
II-s) Declaração de abertura de conta corrente específica
IV-z) Minuta do termo de colaboração
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Ficha de avaliação edital 02_2024
Resultado parcial edital 02_2024
...........................................................................
=> Edital 01/2024 - Ações de desenvolvimento e fortalecimento da Instância de Governança da Região Turística Cerrado Pantanal
• 1ª republicação por incorreção no Edital 01/2024
I-e) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL
II-n) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494
II-o) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494
II-p) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494
II-q) Declaração de adimplência com o Poder Público
II-r) Declaração de aplicação de recursos
II-s) Declaração de abertura de conta corrente específica
IV-z) Minuta do termo de colaboração
.
Ficha de avaliação do edital 01 2024
Resultado parcial do edital 01 2024
Resultado definitivo do edital 01 2024
...........................................................................
=> Edital 07/2023 - Eventos MUNICÍPIOS
1° publicação por incorreção Edital 07 2023
I-m) Declaração de capacidade adm téc e gerencial para a execução do PT
I-n) Declaração de que não se encontra em situação de mora
I-o) Declaração de abertura de conta corrente específica
I-p) Anexo VII - Minuta do termo de convênio
I-q) Declaração de participação de turismólogo(a) na execução do projeto
.
I-b) Projeto Básico
I-c) Declaração de capacidade técnica e operacional
I-d) Declaração de apoio da instância de governança MUNICIPAL
I-f) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL não formalizada
I-g) Declaração de participação de turismólogo(a) na execução do projeto
II-a) Anexo I - PT - Descrição do Projeto ou Atividade
II-b) Anexo II - PT - Cronograma de Execução
II-c) Anexo III - PT - Plano de Aplicação
II-d) Anexo IV - PT - Cronograma de Receita e Despesa
II-e). Declaração de Ciência e Concordância
II-f) Relação nominal de Dirigentes
II-g) Declaração de não impedimento
II-h) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494
II-i) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494
III-a) Form_ Pesq_Perfil_Eventos_MODELO PADRAO
II-j) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494
II-l) Declaração de adimplência com o Poder Público
II-m) Declaração de aplicação de recursos
II-n) Declaração de abertura de conta corrente específica
IV-a) Anexo V - PC - Relatório de Execução do Objeto
IV-b) Anexo VI - PC - Relatório de Execução Financeira - Demonstrativo-Físico Financeiro
IV-c) Anexo VII - PC - Relatório de Execução Financeira - Relação das Receitas e Despesas
IV-d) Anexo VIII- PC - Relatório de Execução Financeira -Relação de Bens Adquiridos
Relação de documentos obrigatórios no envelope OSC
V-a) Minuta do termo de colaboração
Ficha de avaliação edital 06_2023_FESTIVALDOPEIXE
Ficha de avaliação edital 06_2023_TRIPTRAILBODOQUENA
Ficha de avaliação edital 06_2023_TOURDASARARAS
Ficha de avaliação edital 06_2023_DESAFIOMORRODOPAXIXI
Ficha de avaliação edital 06_2023_AREA67ALISTA
Ficha de avaliação edital 06_2023_2PIRAPUTANGAFOLKROAD
Ficha de avaliação edital 06_2023_DUATHLONCAMPOGRANDE
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I-b) Projeto Básico
I-d) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL
II-c) Anexo III - PT - Plano de Aplicação
II-d) Anexo IV - PT - Cronograma de Receita e Despesa
II-e) Declaração de Ciência e Concordância
II-f) Relação nominal de Dirigentes
II-g) Declaração de não impedimento
III-a) Anexo V - PC - Relatório de Execução do Objeto
III-b) Anexo VI - PC - Relatório de Execução Financeira - Demonstrativo-Físico Financeiro
III-c) Anexo VII - PC - Relatório de Execução Financeira - Relação das Receitas e Despesas
III-d) Anexo VIII- PC - Relatório de Execução Financeira -Relação de Bens Adquiridos
II-j) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494
II-m) Declaração de aplicação de recursos
IV-a) Minuta do termo de colaboração
Relação de documentos obrigatórios no envelope OSC
I-f) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL não formalizada
I-g) Declaração de participação de turismólogo(a) na execução do projeto
II-g) Declaração de não impedimento
II-h) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494
III-b) Anexo VI - PC - Relatório de Execução Financeira - Demonstrativo Físico Financeiro
Modelo de pesquisa em eventos geradores de fluxo turístico
1ª Publicação por incorreção - Edital 01/2023
1º Festival Gastronômico Cultural - Bataguassu
Decretos e Leis:
- Decreto 11.340 de 14 de agosto de 2003 - Regulamenta a Lei 2652 de 2003
- Decreto 13.582 de 15 de março de 2013 - Aprova o estatuto da FUNDTUR
- Lei 2652 de 17 de julho de 2003 - Institui o Fundo para o Desenvolvimento do Turismo de MS
- Relação das presenças dos gestores no Curso de Capacitação
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CONFIRA OS EDITAIS ENCERRADOS e CONVÊNIOS EM ANDAMENTO
Qualquer dúvida entrar em contato pelo telefone: 3318-7698/3318-7600 | e-mail : chamamentopublico@fundtur.ms.gov.br
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<- MANUAL ->
• Manual de orientação sobre parcerias com as Organizações da Sociedade Civil
