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	Nome	Assunto	Tramitação
	Edital de Chamamento Público nº 01/2026	Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração tendo por objeto a execução de projeto voltado ao fortalecimento e desenvolvimento da Instância de Governança da Região Turística Caminhos da Fronteira.	Leitura: Resultado Final e Homologação Acessar proposta Finalizado
Observação: Resultado Final e Homologação Edital 01/2026 Ficha de Avaliação Edital 01/2026 Checklist Fronteiras da Inovação Reapresentação Checklist Associação Fronteiras da Inovação Resultado Parcial Edital 01/2026 Anexos* I-a) Ofício de solicitação de apoio I-b) Projeto Básico I-c) Declaração de capacidade técnica e operacional I-d) Declaração de ciência e concordância I-e) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL I-f) Declaração de apoio das Gestões Municipais da Região Turística II-a) Anexo I – PT – Descrição do Projeto ou Atividade II-b) Anexo II – PT – Cronograma de Execução II-c) Anexo III – PT – Plano de Aplicação II-d) Anexo IV – PT – Cronograma de Receita e Despesa II-e) Declaração de Comprovação de Endereço II-f) Relação nominal de Dirigentes II-g) Declaração de não impedimento II-h) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494 II-i) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494 II-j) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494 II-l) Declaração de adimplência com o Poder Público II-m) Declaração de aplicação de recursos III-a) Anexo V – PC – Relatório de Execução do Objeto III-b) Anexo VI – PC – Relatório de Execução Financeira – Demonstrativo-Físico Financeiro III-c) Anexo VII – PC – Relatório de Execução Financeira – Relação das Receitas e Despesas III-d) Anexo VIII- PC – Relatório de Execução Financeira -Relação de Bens Adquiridos IV-a) Minuta do termo de colaboração
	Edital de Chamamento Público nº 02/2026	Projeto voltado ao fortalecimento e desenvolvimento da Instância de Governança da Região Turística Cerrado Pantanal.	Leitura: Ata Resultado Parcial Acessar proposta Em andamento
Observação: Abertura de Propostas Edital 02/2026 Ata Resultado Parcial Edital 02/2026 Avaliação Edital 02/2026 Checklist Agência de Desenvolvimento Econômico Cerrado Pantanal MS Anexos* I-a) Ofício de solicitação de apoio I-b) Projeto Básico I-c) Declaração de capacidade técnica e operacional I-d) Declaração de ciência e concordância I-e) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL I-f) Declaração de apoio das Gestões Municipais da Região Turística II-a) Anexo I – PT – Descrição do Projeto ou Atividade II-b) Anexo II – PT – Cronograma de Execução II-c) Anexo III – PT – Plano de Aplicação II-d) Anexo IV – PT – Cronograma de Receita e Despesa II-e) Declaração de Comprovação de Endereço II-f) Relação nominal de Dirigentes II-g) Declaração de não impedimento II-h) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494 II-i) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494 II-j) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494 II-l) Declaração de adimplência com o Poder Público II-m) Declaração de aplicação de recursos III-a) Anexo V – PC – Relatório de Execução do Objeto III-b) Anexo VI – PC – Relatório de Execução Financeira – Demonstrativo-Físico Financeiro III-c) Anexo VII – PC – Relatório de Execução Financeira – Relação das Receitas e Despesas III-d) Anexo VIII- PC – Relatório de Execução Financeira -Relação de Bens Adquiridos IV-a) Minuta do termo de colaboração
	Edital de Chamamento Público nº 03/2026	Projeto voltado ao fortalecimento e desenvolvimento da Instância de Governança da Região Turística Campo Grande dos Ipês.	Leitura: Resultado Final e Homologação Acessar proposta Finalizado
Observação: Resultado Final e Homologação Edital 03/2026 Abertura de Propostas Edital 03/2026 Ata com Resultado Parcial do Edital n° 03/2026 Avaliação Edital 03 2026.docx Checklist Associação Convention & Visitors Bureau de Campo Grande – MS (Campo Grande Destination) Anexos* I-a) Ofício de solicitação de apoio I-b) Projeto Básico I-c) Declaração de capacidade técnica e operacional I-d) Declaração de ciência e concordância I-e) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL I-f) Declaração de apoio das Gestões Municipais da Região Turística II-a) Anexo I – PT – Descrição do Projeto ou Atividade II-b) Anexo II – PT – Cronograma de Execução II-c) Anexo III – PT – Plano de Aplicação II-d) Anexo IV – PT – Cronograma de Receita e Despesa II-e) Declaração de Comprovação de Endereço II-f) Relação nominal de Dirigentes II-g) Declaração de não impedimento II-h) Declaração inciso I do artigo 27 Dec 14.494 II-i) Declaração inciso II do artigo 27 Dec 14.494 II-j) Declaração inciso III do artigo 27 Dec 14.494 II-l) Declaração de adimplência com o Poder Público II-m) Declaração de aplicação de recursos III-a) Anexo V – PC – Relatório de Execução do Objeto III-b) Anexo VI – PC – Relatório de Execução Financeira – Demonstrativo-Físico Financeiro III-c) Anexo VII – PC – Relatório de Execução Financeira – Relação das Receitas e Despesas III-d) Anexo VIII- PC – Relatório de Execução Financeira -Relação de Bens Adquiridos IV-a) Minuta do termo de colaboração
	Edital de Chamamento Público nº 04/2026	Projeto voltado ao para a realização de entrevistas e pesquisas, execução de levantamentos estatísticos e a produção de relatórios sobre o fluxo turístico e perfil dos visitantes no município de Bonito e Serra da Bodoquena/MS.	Leitura: Resultado Final e Homologação Acessar proposta Finalizado
Observação: Ata com Resultado Parcial do Edital 04/2026 Checklist Associação Bonito Turismo e Cultura Checklist Apresentação Associação Bonito Turismo e Cultura Resultado Final e Homologação Edital 04/2026 Anexos* I-a) Ofício de solicitação de apoio I-b) Projeto Básico I-c) Declaração de capacidade técnica e operacional I-d) Declaração de ciência e concordância I-e) Declaração de apoio da instância de governança REGIONAL II-a) Anexo I – PT – Descrição do Projeto ou Atividade II-b) Anexo II – PT – Cronograma de Execução II-c) Anexo III – PT – Plano de Aplicação II-d) Anexo IV – PT – Cronograma de Receita e Despesa II-e) Declaração de Comprovação de Endereço II-f) Relação nominal de Dirigentes II-g) Declaração de não impedimento II-h) Declaração inciso I do artigo 27 Decreto 14.494 II-i) Declaração inciso II do artigo 27 Decreto 14.494 II-j) Declaração inciso III do artigo 27 Decreto 14.494 II-l) Declaração de adimplência com o Poder Público II-m) Declaração de aplicação de recursos III-a) Anexo V – PC – Relatório de Execução do Objeto III-b) Anexo VI – PC – Relatório de Execução Financeira – Demonstrativo-Físico Financeiro III-c) Anexo VII – PC – Relatório de Execução Financeira – Relação das Receitas e Despesas III-d) Anexo VIII- PC – Relatório de Execução Financeira -Relação de Bens Adquiridos IV-a) Minuta do termo de colaboração