Brasília (DF) – É a vez de o Centro-Oeste ampliar a formalização dos prestadores de serviços turísticos e melhorar a qualidade do turismo da região. Nesta quinta-feira (22), Cuiabá recebeu a visita da secretária Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, Teté Bezerra, para lançar o Cadastur 3.0 para toda a região. A partir de agora, o cadastro será inteiramente eletrônico, tornando o processo mais rápido e moderno, uma vez que possui interface amigável e interligada ao banco de dados da Receita Federal.
Durante o evento, a secretária alertou para os baixos índices de regularização na região. “No Centro-Oeste temos um índice muito baixo de inscritos que não chega a 40% de regularizados. Essa realidade precisa ser modificada e a modernização do Cadastur vem ao encontro desta necessidade, pois dará aos prestadores mais facilidade e menos burocracia na hora de estar legal. Como consequência, teremos a melhoria dos serviços turísticos e mais pessoas viajando pelo país”, informou.
Representantes dos órgãos de turismo da região e empresários do setor estiveram presentes à cerimônia. Para o secretário-adjunto de Turismo de Mato Grosso, Luis Carlos Nigro, o novo Cadastur vai trazer mais turistas para o estado. “O Mato Grosso tem o turismo como um dos pilares econômicos e a modernização do Cadastur vai melhorar a consulta e segurança na hora de escolher um prestador de serviço turístico. Quem ganha é o consumidor final”, ressaltou Nigro.
Com a medida, a expectativa do Ministério do Turismo é garantir o cadastro de todos os meios de hospedagem em funcionamentos nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Dados registrados pelo censo da hotelaria encomendado pelo MTur no ano passado mostram que, em Goiás, apenas 27% dos meios de hospedagem estão no sistema. No Mato Grosso, apenas 25% estão cadastrados, enquanto no Mato Grosso do Sul esse índice é de 38%. No Distrito Federal, 23,5% dos estabelecimentos encontram-se regulares. A primeira região a contar com o novo sistema foi a Nordeste. Na próxima semana será o Sudeste, seguido de Norte e Sul, nessa ordem.
FISCALIZAÇÃO – Atualmente o Ministério do Turismo conta com uma equipe de fiscais para verificar a existência do Cadastur nos meios de hospedagem. Até abril eles terão percorrido todos os 26 estados da federação e Distrito Federal. Batizada de operação “Verão Legal 2018”, a ação já percorreu o Distrito federal, Rio de Janeiro (RJ), Boa Vista (RR), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Palmas (TO), Aracaju (SE) e atualmente está em Teresina (PI).
O trabalho de fiscalização, iniciado em setembro de 2017, já tem surtido efeitos nos números do Cadastur. Em dezembro de 2017 foram identificados 64.591 cadastros, um crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior. Quem for flagrado com cadastro fora de validade será considerado ilegal e pode ser autuado pelos órgãos de controle. E, caso não regularize sua situação, ainda pode ser penalizado com uma multa que pode chegar a R$ 854 mil.
Fonte: MTur