Governo MS Transparência Denuncia Anônima
Governo de MS
Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul
Governo de MS
  • Início
  • Institucional
    • Transparência
    • Expediente
    • Conselho Estadual de Turismo
  • SETESC
  • Ouvidoria
  • Manuais Fundtur
  • Carta de Serviços
‹ Voltar

Prazo de inscrição para apoio a projetos de infraestrutura termina dia 31

  • 27 mar 2017
  • Categorias:Geral
  • Compartilhar:

Termina na próxima sexta-feira, 31 de março, o prazo para o cadastramento de propostas das instituições interessadas no financiamento de projetos de infraestrutura turística com recursos do Ministério do Turismo.  Serão elegíveis propostas do Distrito Federal, de governos estaduais e municipais, empresas e consórcios públicos, que deverão ser inscritas no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv).

Esta é a primeira chamada pública do ano para projetos infraestrutura turística. São passíveis de apoio projetos que vão desde sinalização turística, reforma de mirantes e de portais, até a construção de portos, aeroportos, equipamentos de turismo náutico, centros de convenções, pavimentação de vias de acesso a atrativos turísticos, entre outros. O valor mínimo de cada projeto é de R$ 250,00.

“A inscrição no Siconv é um passo primordial para os destinos que desejam receber apoio financeiro do Ministério do Turismo para suas obras de infraestrutura turística. Por isso, é importante que todos aqueles elegíveis para o processo respeitem os prazos e submetam seus projetos”, orientou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

Os tipos de projetos que podem ser financiados com recursos do MTur estão definidos na Portaria 39 de 10 de março de 2017, que revogou a Portaria 182/2016.  A portaria estabelece regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos para execução de projetos e atividades previstas no escopo de trabalho do Ministério do Turismo.

PROCEDIMENTOS – O código do programa é 5400020170004. A proposta é voluntária, ou seja, não depende de emenda parlamentar. No momento da inclusão no sistema, após o cadastramento da mesma no Siconv, o proponente deve escolher a opção “enviar para análise”. O processo só será concluído após a escolha desta opção.

Fonte: Ministério do Turismo

LGPD
Fala Servidor
Acessibilidade

Fundação de Turismo de Ms

Avenida Afonso Pena 7000
Parque das Nações Indígenas - Portal Guarani - Campo Grande | MS
CEP: 79031-010

MAPA

SETDIG | Secretaria-Executiva de Transformação Digital