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O Ministério do Turismo está mais enxuto e com uma estrutura mais adequada aos desafios do mercado. O novo organograma atendeu à determinação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e faz parte de um movimento maior de redução de custos com a participação de todas as unidades do governo federal. A reorganização do MTur levou em consideração os princípios da eficácia e eficiência da administração pública, diretrizes e normas que orientam o setor como a Lei do Turismo, o Plano Nacional de Turismo e o Plano Plurianual.
A nova estrutura foi publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União (DOU). O Decreto nº 8.627aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Ministério do Turismo. As mudanças entram em vigor no dia 14 de janeiro de 2016.
O compromisso assumido com o Governo Federal envolve redução de cargos e outras economias com o corte de contratos vigentes, diminuição de viagens e linhas de telefone. Dos 164 cargos comissionados na estrutura do MTur, foram extintos 24. No total, a nova estrutura fica com 140 cargos em comissão. A previsão é que os ajustes feitos acarretará uma economia da ordem de R$ 2.161.847,43 (dois milhões, cento e sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais).
Nova estrutura - Pelo novo organograma, a Secretaria Executiva passa a contar com uma Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (DPGE) e uma Diretoria de Administração. A DPGE reunirá as áreas de gestão, planejamento e monitoramento das políticas de turismo; programação e execução orçamentária e financeira; e gestão de pessoas. A Diretoria de Administração assume parte das atribuições que hoje estão na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA); Recursos Logísticos, Tecnologia da Informação e Convênios. Além disso, a Secretaria incorporará a estrutura do Departamento de Estudos e Pesquisas (DEPES) e englobará a área de produção de inteligência de mercado. No modelo atual, o DEPES passa a acompanhar, também, a evolução de indicadores econômicos relacionados ao turismo e a elaborar propostas que tenham impacto econômico sobre o setor turístico e passa a se chamar Diretoria de Estudos Econômicos e Pesquisas. A mudança considerou que os dados produzidos na diretoria serão compartilhados com as duas secretarias finalísticas e pelo Gabinete do Ministro.
Além disso, a transferência do DEPES para a Secretaria Executiva possibilita uma maior interação e atuação sinérgica com a DPGE, área que ficará responsável por coordenar a elaboração de políticas, definição de indicadores e o monitoramento de resultados da Política Nacional de Turismo e do Ministério do Turismo.
As secretarias finalísticas também se modernizaram. A Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo passa a se chamar Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, com foco no ordenamento e planejamento territorial turístico; apoio à implantação de infraestrutura turística; melhoria de ambiente jurídico para o ordenamento e desenvolvimento das regiões turísticas; atração de investimentos e articulações de linhas de créditos para o turismo.
A Secretaria Nacional de Políticas de Turismo passa a se chamar Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, com a incorporação do Departamento de Qualificação Turística, que assume o cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos e as ações de turismo responsável e passa a se intitular como Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo.
Algumas áreas foram unidas para otimizar e integrar a atuação do MTur. É o caso das coordenações-gerais de Sustentabilidade, Produção Associada e Turismo Sustentável e Infância, que formaram a Coordenação-Geral de Turismo Responsável. Outras áreas integradas foram as coordenações-gerais de Análise de Projetos (que atuava com apoio a eventos geradores de fluxos turísticos) e de Eventos (que apoia a participação institucional do MTur em eventos do setor). A união gerou a Coordenação-Geral de Eventos Turísticos.
Para mais informações acesse: http://bit.ly/1ZKdYnI
Ministério do Turismo
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