Publicado em 26 fev 2025 • por daraujo@fundtur.ms •
Com a proximidade do Carnaval 2025, a Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur MS) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso do Sul (CEDCA/MS) alertam para a importância da proteção à infância e adolescência durante as festividades. As entidades reforçam que todos têm um papel fundamental na garantia dos direitos dos menores de idade e destaca algumas recomendações essenciais para organizadores, comerciantes, pais e responsáveis.
Direito ao lazer e à segurança
Os organizadores de eventos carnavalescos devem assegurar que crianças e adolescentes possam participar das festividades de maneira segura, garantindo espaços adequados para o lazer e prevenindo situações de risco.
Proibição da venda de bebidas alcoólicas e produtos nocivos
Bares, lojas de conveniência e estabelecimentos similares estão proibidos, por lei, de vender, fornecer ou servir bebidas alcoólicas, cigarros e substâncias que possam causar dependência física ou psíquica a menores de idade. O descumprimento pode acarretar penalidades severas.
Cuidados com crianças e prevenção ao desaparecimento
Pais e responsáveis devem manter atenção redobrada com as crianças, evitando que fiquem sozinhas em meio às multidões. O desaparecimento infantil é uma realidade preocupante e medidas preventivas devem ser tomadas.
Combate ao trabalho infantil
A exploração do trabalho infantil é crime e deve ser denunciada. Durante o Carnaval, há risco de crianças e adolescentes serem colocados para trabalhar irregularmente, o que prejudica seu desenvolvimento e viola seus direitos fundamentais.
Hidratação e bem-estar
Com as altas temperaturas e a intensa movimentação durante os festejos, é fundamental manter a hidratação adequada. O conselho recomenda que todos levem suas próprias garrafas d’água para evitar desidratação.
Respeito e combate à violência sexual
O CEDCA/MS também reforça a necessidade de respeito absoluto às crianças e adolescentes. A violência e a exploração sexual são crimes e devem ser combatidos por toda a sociedade.
Denúncias
Em casos de suspeita ou violação dos direitos de crianças e adolescentes, é essencial denunciar imediatamente. As autoridades podem ser acionadas pelo telefone 190 (Polícia Militar) ou pelo Disque 100, canal de denúncias de direitos humanos.
O CEDCA/MS reforça que a proteção da infância e adolescência é um dever de todos e a gestora de Ações Sociais da FundturMS e conselheira Estadual dos Direitos da Criança, Tania Regina Comerlato, finaliza que “o Carnaval deve ser um momento de alegria e segurança para todos os foliões, independentemente da idade”.
Por: Débora Bordin, comunicação FundturMS / Foto: divulgação Governo MS